Trecho: Como
o Estado nasceu da necessidade de conter os antagonismos de classes, e como
ele, porém, ao mesmo tempo, nasceu no meio do conflito dessas classes, ele é,
em regra, o Estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, à qual
por meio dele se torna também a classe politicamente dominante e assim adquire
novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. [230].
- Assim, sempre o Estado protegerá a classe
dominante;
- O Estado, embora aparente estar acima da
sociedade, não está. Ele surge do tipo de propriedade dos meios de produção e
isto torna o Estado um instrumento de proteção da propriedade.
Trecho: A
instituição de um poder público, o qual já não coincide diretamente com a
população que a si própria se organiza como força armada. Esse poder público
especial é necessário porque desde a divisão em classes se tornou impossível
uma organização armada espontânea da população... este poder público existe em
cada Estado; não consiste meramente de homens armados, mas também de apêndices materiais,
prisões e instituições de coação de toda a ordem, das quais a sociedade
gentílica (de clãs) nada conheceu. [227].
- Engels desenvolve a noção desta força que se
chama Estado, força nascida da sociedade, mas que se coloca acima dela e cada
vez mais se aliena dela. Em que consiste fundamentalmente esta força? Em
destacamentos especiais de homens armados tendo à sua disposição prisões, etc.
[228];
- Um instrumento de dominação do Estado é o poder
público especial, que não coincide diretamente com a população. Usa-se, então,
a força jurídica, as forças armadas, prisões e instituições de coação para a
repressão por parte da classe dominante;
- Assim, toda sociedade de classes precisa de um
Estado. Desse modo, o problema não está no indivíduo, pois a sociedade de
classes repele o indivíduo, transformando-o em integrante de uma classe;
- Essa repressão do Estado é necessária para conter
o trabalhador que foi violentamente separado das formas de produção de sua
própria vida;
- Por isso, Marx diz que não é a consciência que
produz o ser social, mas o oposto. A sociedade cria a consciência do individuo,
é nela que reside o problema da
violência, da falta de perspectiva e, como resultado dela, a sociedade utiliza
seus instrumentos de repressão para frear um problema criado, não pelo
individuo, mas por ela mesma;
- Essas contradições de classe são insolúveis,
diferente de outras contradições, como as de gênero ou de gerações.
Trecho: Na
república democrática a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas com tanto mais
segurança, a saber: em primeiro lugar, por meio de corrupção direta dos
funcionários, em segundo lugar por meio da Aliança de governo e Bolsa. [230].
- A burguesia também usa o Estado como instrumento
de enriquecimento;
- A corrupção ocorre proporcionalmente à
concentração de riqueza;
- O Crédito subsidiado também funciona de modo a
favorecer o enriquecimento burguês.
Trecho: É
preciso notar ainda que Engels, com completa precisão, chama também ao sufrágio
universal instrumento de dominação da burguesia. O sufrágio universal, diz ele,
tendo manifestamente em conta a longa experiência da socialdemocracia alemã, é
o barômetro da maturidade da classe operária. Mas não pode ser, nem será, no
Estado de hoje. [231].
- Os instrumentos burgueses, como a eleição, não servem como modo de mudar
as relações de produção, no máximo eles medem o grau de desenvolvimento da
classe operária.
Trecho: O
Estado não vem, portanto, da eternidade. Houve sociedades que passaram sem ele,
que não tinham qualquer noção de Estado. Numa determinada etapa do
desenvolvimento econômico, que esteve necessariamente ligada à cisão da
sociedade em classes, o Estado tornou-se, com essa cisão, uma necessidade.
Aproximamo-nos, agora, a passos rápidos, de uma etapa de desenvolvimento da produção
em que a existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade como se
torna um positivo obstáculo à produção. Elas cairão, inevitavelmente, como
anteriormente nasceram. Com elas cai, inevitavelmente o Estado. A sociedade que
de novo organiza a produção sobre a base de uma associação livre e igual dos
produtores, remete a máquina do Estado, inteirinha, para onde então há de ser o
lugar dela: para o museu das antiguidades, para junto da roda de fiar e do
machado de bronze. [232].
- O Estado, portanto, existe devido à necessidade
de um instrumento de manutenção das formas de produção atual, porém, com o
desenvolvimento ele se tornará desnecessário;
- A origem do Estado ocorre com o surgimento das
classes;
- O surgimento do Estado e das classes foi
necessário para o desenvolvimento das forças produtivas, mas nos aproximamos de
uma época na qual eles devem ser superados.