CURSO
DE GRADUAÇÃO BRACHARELADO EM DIREITO
VARGAS
DIGITADOR - vargasdigitador.blogspot.com -
digitadorvargas@outlook.com / paulonattvargas@gmail.com
INTERSUJETIVIDADE
COMPETITIVA
ÉTICA
ANTROPOCÊNTRICA – UMA VISÃO CRÍTICA
EPÍGRAFE
(Produzir e ser)
(...) Pode-se distinguir os homens
dos
animais pela consciência, pela
religião ou por tudo que se queira.
Mas, eles próprios começam a se
diferenciar dos animais tão logo
começam a
produzir seus meios de
vida, passo este que é condicionado
por sua organização corporal.
Produzindo seus meios de vida,
os homens produzem indiretamente, sua própria
vida material.
O modo pelo qual os homens produzem seus meios
de vida depende, antes de tudo, da natureza dos
meios de vida já encontrados e que têm de reproduzir.
Não se deve considerar tal modo de produção de um único
ponto de vista, a saber: a reprodução da existência
física dos
indivíduos.
Trata-se, muito mais, de uma
determinada forma de atividades
dos indivíduos, determinada forma de
manifestar a sua vida,
determinado modo de vida dos mesmos.
Tal como os indivíduos manifestam sua vida, assim são
eles.
O que eles são coincide, portanto, com sua produção,
tanto com
o que produzem
como com o modo como produzem. O que
os indivíduos são, portanto, depende das condições
materiais
de sua
produção.
MARX, Karl. Ideologia alemã.
São Paulo, Hucitec, 1984, p. 27.
Bom
Jesus do Itabapoana/RJ
Junho
- 2016
RESUMO
O foco do trabalho é, inicialmente, direcionado à Ética profissional
e jurídica tão decantada desde o primeiro dia do primeiro período do Curso de
Direito, contudo, não aplicada em segmentos tão necessários, principalmente em
se tratando de recursos humanos em prol da defesa da dignidade humana. É
trazido à luz da verdade, vários artifícios utilizados, tanto de forma casual,
inocente, desconcentrados, como outros tantos produzidos, maquinados, em busca
da vitória profissional, mais do que em busca da verdade e da justiça tão
simetricamente discursada.
A pretensão é trazer um alerta para os profissionais não
só do Direito, quanto de todas as demais profissões. Enfim, a Ética em suas
inimagináveis versões (que não deveria haver), no decorrer do caminho
escolhido.
Palavras-Chave: Dignidade. Ética. Moral. Caráter. Verdade.
Prefácio
“Heterogeneidade
coerente. No corpo
humano,
a integração e a evolução deixam muito
pouca
liberdade para as partes. A Consciência só
existe
nas partes, enquanto que no todo, a
Consciência
só existe no todo”.
PROLEGÔMENOS
A Banca
examinadora e os leitores, amigos, os colegas, professores e dirigentes que
expectantes aguardam uma abordagem neste trabalho, de um acompanhamento das lei
que regem o Estatuto da Advocacia e da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, a
Lei n. 8.906, de 04-07-1994, as quais acompanham o Código de ´Tica e
Disciplina, podem se sentir “confusos” ou decepcionados com as ideias aqui
abordadas, que fogem um tanto das Leis Jurídicas que todos conhecemos, pelo
menos, temos a obrigação de poder flutuar, surfar sobre estas, após todo o
tempo passado, debruçados no espaço dos últimos 5 anos, praticamente respirando
e alimentando somente do que nos deu de ração, a nomenclatura de nossa Carta
Magna. Porém, é também gratificante, termos uma conscientização mais ampla do
que o conhecimento aplicado, só para não passar em brando, das regras
Deontológicas Fundamentais, em seu Capítulo I, Título I. Da Ética do Advogado.
Alargando já, por extensão no próximo segmento, aqui, o artigo 49, encontrada
lá no Título II. Do Processo Disciplinar. Capítulo I – Da Competência do
Tribunal de Ética e Disciplina que nos orienta.
Art. 49.
“O Tribunal de Ética e Disciplina é competente para orientar e aconselhar sobre
ética profissional, respondendo as consultas em tese, e julgar os processos
disciplinares”, contudo, daqui não compete mais a este trabalho as citações de
artigos e normas jurídicas, sem ter que adentrar nos trabalhos referentes à
legislação.
Para se
fazer entender com mais precisão, o autor traz elementos do próprio Código de
Ética do Advogado. Título I do Livro, mais especificamente no Capitulo I, art.
1º, que diz: “O exercício da advocacia exige conduta compatível com os
preceitos deste Código, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e
com os demais princípios da moral individual, social e profissional”. E, em seu
art. 2º - “O advogado, indispensável à administração da Justiça, e defensor do
Estado Democrático de Direito, da Cidadania, da MORALIDADE PÚBLICA DA JUSTIÇA E
DA PAZ SOCIAL, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada
função pública que exerce. Vejamos o parágrafo único e, alguns incisos:
I – preservar
em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando pelo seu
caráter de essencialidade indispensabilidade;
II –
atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade,
dignidade e boa-fé;
III –
velar por sua reputação pessoal e profissional;
IV –
empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional;
V –
contribuir para o aprimoramento das instituições, do direito e das leis;
VI –
abster-se de: c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho
manifestamente duvidoso.
A partir
desta alínea, começa-se a duvidar da ética, não somente dos colegas advogados,
mas da humanidade. A Bíblia diz: “Na dúvida, abstenha-se”. Contudo, é
justamente aqui que entra o antropocentrismo antiético. A lei do “cada um por
si”.
As Leis
Trabalhistas têm proteções para determinadas profissões, v.g., um
digitador, que deve ter um período de descanso de 15 minutos para cada hora e
meia de produção a fim de proteger as digressões físicas, tanto como para
garantir a mesma produção de seu trabalho sem trauma, logicamente garantindo o
ganho do patrão e a própria qualificação do trabalho.
Não se
vê, em todo o estudo, um “time” mental/intelectual para a profissão de um juiz,
que exige tanto da ética jurídica, o que seria uma garantia de melhor
resultado, certamente com mais eficácia tanto no que concerne a tempo quanto à
qualidade de resultados, come menor fator de erro decisório. O acúmulo de
processos no país obriga aos magistrados, defensores públicos, promotores, como
fossem professores primários, levarem trabalho para completar em casa. Pensar
na hora de descanso, como se estivessem corrigindo provas, com a diferença da
facilidade destes terem um gabarito para suas provas, o que, obviamente, não acontece
com aqueles já que, na maioria dos processos não existem tantas analogias o que
traz aos erros cada vez menos raros, tanto ao maior o número de processos
acumulados, quanto à falta de contingente apto à lide.
Essas
situações rapidamente apontadas não levam a qualquer solução, contudo,
espera-se que com o desenvolvimento deste trabalho, despretensiosamente,
consiga-se iluminar, se não a atuação jurídica, além dos anseios, à
reconstrução dos estudos éticos, a partir dos primeiros legisladores filósofos,
que já há mais de dois mil anos se deparavam com os mesmos problemas, e, haja
vista a diferença de tecnologia e evolução de pensamentos, a população era
infinitamente menor, presumivelmente com problemas bem diferenciados, mas
sempre em busca de um mundo mais ético, buscando solução para cada tipo de
problema, menos rebuscados do que os atuais.
Trabalho CONEPE – 16/09/2022 – VARGAS, Paulo
S.R. – No dia-a-dia, há de se encontrar extensões que se
acrescentam ao conhecimento alhures comentado, complementando a ideia da
“Antiética” que não deveria haver (Nota do Autor)
Desenvolvimento, ConflitoS Socioambientais
e Política Pública, SENSO INCOMUM
Você
sabe o significado de gaslighting
jurídico? Lenio Luiz Streck (Revista Consultor Jurídico, 15
de setembro de 2022), nos dá o conceito, aliás, não é novidade, está em várias
enciclopédias espalhadas pelo mundo a fora, trata-se de uma forma de abuso
psicológico em que informações são manipuladas, distorcidas, ignoradas ou
inventadas, fazendo com que uma pessoa seja capaz de duvidar de sua própria
sanidade, percepção, memória. Este é um conceito usual. Existem vários tipos de
gaslighting, v.g., o gaslighting médico. O
paciente conta seus sintomas e o médico ignora. Pior: não pede exames.
Descuida. Induz o paciente a erro. Resultado: a piora ou a morte do infeliz.
Pois o gaslighting jurídico seria
como a angústia. É aquele aperto no peito do advogado. Pense assim: O causídico
ingressa com ação. Cita, na forma do art.489 do CPC (ou, repetindo o exemplo de
Luiz Streck, o art. 315 do CPP) um precedente ou súmula que lhe dá razão. É um
elemento objetivo a seu favor. Pela lei, cabe ao juiz dizer que ele não tem
razão (inciso VI). Todavia, quando o judiciário ignora os “sintomas”, ignora o
que foi alegado. O advogado ingressa com embargos (com um paciente que mostra
caroços no seu corpo) dizendo que houve omissão etc. E aí, vem a decisão: “nada há a esclarecer”. Ou “a parte deseja rediscutir o mérito”.
Ou “o juiz tem livre convencimento e por
isso não necessita responder aos argumentos da parte, se já está convencido do
resultado” (Tema 339 do STF). O gaslighting jurídico também pode ser
detectado, ou sentido, quando a decisão possui erro crasso (digamos, assim, um
desacordo empírico que qualquer leigo detectaria) e o causídico ingressa com
embargos de declaração. Na medicina seria algo como o paciente chegar com
pressão alta, taquicardia, tossindo e o esculápio não fazer as medições e
receitar paracetamol. Um piloto automobilístico morreu no RS recentemente.
Ficou três horas esperando no hospital. Tudo indicava fraturas internas. O gaslighting médico o matou. Gaslighting jurídico aniquila todos os
direitos. Estou lembrando aqui do assunto “CPI da Covid”, outro gaslighting que ninguém seguiu “o protocolo”, apesar das mortes que
apontavam diretamente para o desgoverno genocida, que alegou, simplesmente não
ser coveiro ou Deus, mas deixou ao abandono milhões de brasileiros. Gaslighting
sócioambientalista. A manipulação do sistema. Enquanto olham para o outro lado,
“vamos aproveitar para passar a boiada”. Foi mostrada na mídia. Mas “ninguém
viu”!. Ainda assim: quantos
"morreram" nesses anos? De 2018 até agora? A manipulação dos
sintomas. Gaslighting jurídico é a manipulação do próprio
direito para dizer que não se tem direitos. O jus
gaslighting mata direitos (por vezes, tira vidas), e o
direito, por ser também coisa séria, deveria criar mecanismos para vedar a
prática. Segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil, tendo
crescido 57% o índice de famílias. A volta da fome no Brasil reflete o
desgoverno que vivemos. Um escândalo de desigualdade, tendo em vista que somos
um dos maiores exportadores de produtos agrícolas. Milton Rondó noticiou em
09/06/22 em Carta Capital: Somos o único país do mundo a sair e depois retornar
àquela situação de flagelo. O absurdo reflete o desgoverno que vivemos, em que
empresas públicas que geravam emprego e renda são vendidas a preços totalmente
subavaliados. Na verdade, quando refletimos, nos damos conta de que estamos
aqui para nos complementarmos, não oprimirmos ou eliminarmos. A violência é a
exceção disfuncional de uma sociedade humana claramente concebida para a
cooperação. Crise, caos e desgoverno no Brasil: uma visão perturbadora do futuro do
país. De acordo
com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual
população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos,
representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam
503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora
das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A população indígena no País
vem aumentando de forma contínua, a uma taxa de crescimento de 3,5% ao ano.
Esse número tende a crescer devido à continuidade dos esforços de proteção dos
índios brasileiros, queda dos índices de mortalidade, em razão da melhora na
prestação de serviços de saúde, e de taxas de natalidade superiores à média
nacional. Existe cerca de 53 grupos ainda não contatados, além
daqueles que esperam reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão
federal indigenista FUNAI. Cerca de 60% dos índios do Brasil vive
na região designada como Amazônia Legal, mas registra-se a presença
de grupos indígenas em praticamente todas as Unidades da Federação. Somente nos
estados do Rio Grande do Norte, Piauí e no Distrito Federal não se registra a
presença de grupos indígenas. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço
no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger
os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo
passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe
sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para
legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos,
costumes e tradições. Em relação à Amazônia, isto já não é notícia nova: O Fundo Amazonas é (ou era, a partir daqui
tudo é passado), alimentado pelos governos de Alemanha, Noruega e Reino Unido.
O governo britânico entregará 62 milhões de libras esterlinas (aproximadamente
81 milhões de euros), com o mesmo esquema de ajuda condicionada a resultados.
Desse valor, 43 milhões de libras irão Mato Grosso e Acre, e 19 milhões
restantes para programas no Brasil, na Colômbia e Peru, detalhou Kate Hughes,
vice-diretora no Departamento de Energia e Mudança Climática. Os anúncios de
novas ajudas financeiras aconteceram em um ato do Fundo Amazonas com a
participação, pela primeira vez conjuntamente, do governo brasileiro, dos
doadores, de governadores, representantes indígenas e de ONGs. O ministro do
Meio Ambiente, José Sarney Filho, lembrou que os últimos dados de desmatamento
indicam uma queda de 16% no período de julho de 2016 a agosto de 2017, após
dois anos de crescimento. As ajudas ao Brasil acontecem em meio à polêmica do
governo, que anunciou um corte de 43% do orçamento do ministério do Meio
Ambiente e teve que voltar atrás. Sarney Filho garantiu citando novos dados
recém coletados pelo ministério, que nas áreas de proteção federal na região
amazônica, a diminuição do desmatamento foi ainda maior, de 28%, entre julho de
2016 e agosto de 2017. Agora, já voltamos às notícias novas: Alemanha pode
seguir Noruega e cortar ajuda a Fundo Amazônia. A Alemanha poderá suspender a
ajuda ao Fundo Amazônia se o Brasil não reverter o aumento do desmatamento
registrado nos últimos dois anos. "A decisão dos noruegueses foi puramente
mecânica: se o desmatamento é maior do que o esperado, as remessas baseadas em
performance serão menores. E se o governo brasileiro conseguir cortar o
desmatamento, então o pagamento voltará a subir." O representante do
governo alemão disse entender que existem pressões contra Temer por parte de
influentes lobbies ruralistas, mas ressaltou que políticas ambientais e
desenvolvimento sustentável são compatíveis com crescimento econômico. "A
crise e os cortes no orçamento trazem uma oportunidade de o Brasil buscar
soluções inovadoras no uso de seus recursos naturais", afirmou Sach. Não
estamos falando de brancos pobres, não. A maior parte dos indígenas que
percebem os conflitos afirma que estes envolvem terra (73%), sobretudo a
invasão das terras indígenas (38%) pelos pecuaristas, fazendeiros, arrozeiros e
garimpeiros (36%), somente 2% afirmam que os índios invadem terras alheias.
Outros 30% falam em conflitos e disputa pela terra, sem necessariamente
mencionar invasões, além de 7% que se remetem a conflitos envolvendo a questão
da terra, mas dando destaque a política de demarcação. Conflitos envolvendo
morte, crimes e violência foram mencionados por 24% dos entrevistados, com 11%
de menções a brigas e violência mais brandas e 10% envolvendo morte de
indígenas. Referências contrárias de violência dos indígenas contra os brancos
foram relatadas por uma parcela bem menor, com 3% remetendo a sequestros, fazendo
os brancos como reféns ou bloqueios de estradas, ou ainda a invasão de sedes de
órgãos públicos (1%). Conflitos envolvendo o meio ambiente, sobretudo a
exploração de recursos naturais como madeira, minérios e petróleo ou
desmatamento foram apontadas por 4% dos entrevistados e o direito à
manifestações e a reivindicações por infraestrutura, por 3%, ambos. Os
indígenas urbanos reconhecem como maior polo de conflito a Região Centro-Oeste
(34%), com destaque para o Mato Grosso do Sul (22%), enquanto a maior parte da
população brasileira em geral, acredita que os conflitos estão mais presentes
na Região Norte 37%, sobretudo no Amazonas e Pará (12%, ambos os Estados). Na
Região Centro-Oeste os conflitos são percebidos por apenas 16% da população
nacional. Entre os indígenas, a Região Norte é mencionada como centro de
conflitos por 24%, destacando-se o Amazonas, Estado com 13% de menções. Na
Região Nordeste, mencionada por 21% dos não aldeados, o Ceará é o Estado da
região em que mais se destaca (15%) Fonte: Portal FPA.
INTRODUÇÃO
A confusão que acontece
entre as palavras Moral e Ética há muitos séculos. A própria etimologia destes
termos gera confusão, sendo que, como nos fala Renan Bardine, Ética vem do
grego “ethos” que tem o significado de “modo de ser”, e Moral tem sua origem no
latim “mores”, que significa “costumes”.
Essa confusão pode ser
resolvida com o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de
normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são
adquiridas através da educação, pela tradição e pelo dia-a-dia. Durkleim,
explicava a Moral como a Ciência dos Costumes, sendo algo anterior à própria
sociedade. A Moral tem caráter obrigatório. Já a palavra Ética, Motta (1984), a
define como “um conjunto de valores que orienta o comportamento do homem em
relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o
bem-estar social”. Ambas, representam a forma como o homem deve se comportar em
seu meio social.
A Moral sempre existiu,
via de regra todo ser humano possui a consciência Moral que o leva a distinguir
o bem do mal no contexto em que vive, surgindo, realmente, desde quando o homem
passou a fazer parte de agrupamentos, na formação das sociedades primitivas. A
Ética teria surgido com Sócrates, haja vista a obrigatoriedade de um maior grau
de cultura. Ela é investigativa e tem como uma das diversas funções, explicar
as normais morais, já que leva o homem a agir não só por tradição, educação ou
hábito, mas principalmente por convicção e inteligência (Vasquez – 1998 – apud
Renan Bardine), aponta a Ética como teórica e reflexiva, deixando a eminencia
prática para a Moral. A Moral é um supletar-se no interrelacionamento, no dizer
“uma completa a outra”. Em suma, há um interrelacionamento entre ambas, pois,
na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.
Deve-se, em nome da amizade,
guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os
indivíduos deparam-se como a necessidade de organizar o seu comportamento por
normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de serem cumpridas. Tais
normas são aceitas como obrigatórias, e dessa forma, as pessoas compreendem que
têm o dever de agir desta ou daquela forma. Porém, o comportamento é o
resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural,
pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática, no pensar
de Renan Bardine, entre Moral e Ética, é que “esta é a Juíza daquela”, assim,
Ética é uma espécie de legislação do comportamento moral das pessoas. Mas a
função fundamental é a mesma de toda teoria: explorar, esclarecer ou investigar
determinada realidade. E como explicar uma realidade subjetiva?
A Moral, afinal, não é
somente um ato individual, pois as pessoas são, por natureza, seres sociais,
assim, percebe-se que a Moral também é um empreendimento social. E esses atos morais
quando realizados por livre participação da pessoa, são aceitas
voluntariamente.
Assim determina Vasquez
(19998) apud Renan Bardine, ao citar a Moral como “sistema de normas,
princípios e valores, segundo o qual são regulamentadas as relações entre os
indivíduos ou entre estes e a comunidade”, de tal maneira que estas normas,
dotadas de um caráter histórico e social, sejam acatadas livres e
conscientemente, por uma convicção íntima, e não de uma forma mecânica, externa
e impessoal.
Enfim, como ápice do ser
huma livre, Ética e Moral significam respeitar e venerar a vida, o que nos
direciona ao caráter. O homem, com seu livre arbítrio, vai formando ou
destruindo seu meio ambiente. Ele apoia a Mãe Natureza e suas criaturas, ou
subjuga tudo que pode dominar, e assim, ele mesmo se torna no bem ou no mal.
Segundo o Professor Mario
Sérgio Cortella, (UFRJ), a Ética se resume em um conjunto de valores, que eu ou
você usa para decidir questões da vida. Essas três palavras são: Quero. Devo.
Posso. E nós as digerimos da seguinte forma:
“Tem coisas que quero, mas não devo.
Tem coisas que devo, mas não posso.
Tem coisas que posso, mas não quero.”
I.
O QUE É A ÉTICA
Ética é o nome dado ao
ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética, derivado do
grego, significa, literalmente, aquilo que pertence ao caráter. Daí chamar,
carinhosamente, o autor, à Ética de filha da Moral com o Caráter.
Em um sentido menos
filosófico e mais prático pode-se compreender um pouco melhor esse conceito
examinando certas condutas no dia a dia, quando se refere v.g., ao
comportamento de alguns profissionais, tais como um médico, jornalista,
advogado, empresário, a um político e até mesmo a um professor. Para estes
casos, é bastante comum ouvir expressões como: ética médica, ética
jornalística, ética empresarial, ética pública.
A Ética abrange uma vasta
área, podendo ser aplicada à vertente profissional existem códigos de ética
profissional, que indicam como um individuo deve se comportar no âmbito da sua
profissão. A Ética e a Cidadania são dois dos conceitos que constituem a base de
uma sociedade próspera.
Pode-se citar a ética e a
moral como temas relacionados, mas são diferentes, porque a mora fundamenta-se
na obediência a normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos
e a ética busca fundamentar o modo de viver pelo pensamento humano.
Na Filosofia, a Ética não
se resume à moral, que geralmente é entendida como costume, ou hábito, mas
busca a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver, a busca do
melhor estilo de vida.
I.1. ÉTICA A NICÔMACO
O libro como título em
epígrafe é da autoria de Aristóteles e foi dedicado ao seu pai, cujo nome era
Nicômaco. Esta é considerada a principal obra de Aristóteles sobre Ética e é
constituído por dez livros, onde Aristóteles age como um pai que está preocupado
com a educação e a felicidade do seu filho, porém, tem por objetivo fazer com
que as pessoas pensem sobre as suas ações, colocando dessa forma a razão acima
da paixão, procurando a felicidade individual e a coletiva, pois o ser humano é
um ser social, vive em sociedade e suas atitudes sempre devem prever o bem
comum. Nas obras de Aristóteles, a Ética é vista como pare da política que
precede a própria política, e está relacionada com o indivíduo, diferentemente,
política retrata o homem na sua vertente social.
Toda a racionalidade
prática, para Aristóteles, visa a um fim, ou um bem, e a Ética, tem como
propósito estabelecer a finalidade suprema que está acima e justifica todas as
outras e a forma certa para alcança-la.
Claro, essa finalidade
suprema é a felicidade. Não se trata dos prazeres, riquezas, honras e sim de
uma vida virtuosa, sendo que essa virtude se encontra entre os extremos e só
pode ser alcançada por alguém que demonstre prudência. A partir dessas ideias
de Aristóteles, formou-se o primeiro tratado da história, a respeito de como
deve agir o ser humano, para que realmente seja considerado um ser social.
I.2 ÉTICA DA PERSONALIDA
E ÉTICA DO CARÁTER
São infinitos os recursos
que se tem para encontrar assunto, desde que se esteja empenhado por encontrar.
Fuçando seu velho Windows, deparou-se o autor como Blog de André Valongueiro.
Este é o nome do blog, que vem sublinhado, basta coloca-lo no Search do Google
para ser transportado. E lá, deparou-se com seu comentário a respeito do livro
de Stephen Covey, e como seu trabalho excelente em “Os 7 Hábitos das Pessoas
Altamente Eficazes”, conduziram-no aos dois conceitos acima epigrafados, até
aquele instante desconhecidos para ele. Pelo menos da forma apresentada pelo
autor.
Em Ética da
Personalidade, conta o autor sobre algumas situações embaraçosas pelas quais
passou e a forma de racionalizar esses problemas, suas prováveis causas e
soluções, mostrando o quanto geralmente se pode deixar passar superficialmente
alguns costumeiros problemas e formas de encará-los.
Todos os homens, desde um
primeiro momento lida com problemas e desafios que lhes são apresentados pela
vida, segundo a chamada Ética da Personalidade. Covey aponta os erros que
cometeu em cada situação usada como exemplo, ao tomar decisões e atitudes
baseadas na Ética da Personalidade.
Esta, segundo o autor
Covey, é a responsável pela valorização da nossa imagem pública. A atitude e o
comportamento pensados de maneira estratégica e as habilidades e as técnicas
que “lubrificam o processo de interação humana” com o objetivo de alcançar os
resultados esperados.
Segundo André Valongueiro
interpretou, a Ética da Personalidade são os truques, hacks e todas as técnicas
e soluções que sempre estão à disposição de qualquer um que geram resultados
positivos rápidos, com um esforço mínimo, e que geralmente passam despercebidos
como ferramentas.
Em contrapartida, a Ética
do Caráter é mostrada de forma mais complexa, mais íntima e infinitamente mais
difícil de ser apreendida e modificada. Ela parece fazer parte do egoísmo
interior, considerado por muitos como o maior mal da humanidade.
II.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
O tema da Ética no
serviço Pública está diretamente relacionado com a conduta dos funcionários que
ocupam cargos públicos. Tais indivíduos devem agir conforme um padrão ético,
exibindo valores morais como a boa-fé e outros princípios necessários para uma
vida saudável no seio da sociedade.
Quando uma pessoa é
eleita para um cargo público, a sociedade deposita nela confiança, e espera que
ela cumpra um padrão ético. Assim, essa pessoa deve estar ao nível dessa
confiança e exercer a sua função seguindo determinados valores, princípios,
ideais e regras. De igual forma, o servidor público deve assumir o compromisso
de promover a igualdade social de lutar para a criação de empregos, de
desenvolver a cidadania e de robustecer a democracia. Para isso ele deve estar
preparado para por em prática políticas que beneficiem o país e a comunidade a
nível social, econômico e político.
Um profissional que
desempenha uma função pública deve ser capaz de pensar de forma estratégica,
inovar, cooperar, aprender e desaprender quando necessário, elaborar formas
mais eficazes de trabalho. Infelizmente os casos de corrupção no âmbito do
serviço público são fruto de profissionais que não trabalham de forma ética.
3. O PROBLEMA
Será rápido e indolor,
mas preciso um grau extra de atenção:
Parte-se de uma grande
teoria e compara-se a uma grande “realidade”, pelo menos, até onde se acha que
seja. Para o objetivo ser atingido, pensa-se como fato, o que se vê nas ruas.
Por que o dinheiro nunca
é suficiente? Quem é que dá o dinheiro? Como funciona a crise? Creia, este é um
problema ético. seria melhor aplicar o termo EMBUSTE.
pense em um país e,
claro, já que aqui está, pense no Brasil. há um território, existem as
fronteiras, e no interior existem duas coisas. O governo com todas as contas
dele, as propriedades, as escolas, os hospitais etc.; o resto pertence aos
cidadãos privados – as casas, os negócios, as lojas com as pessoas que
trabalham, as indústrias. Assim, em Estado, há o setor público e o setor
privado. Não há mais.
Esta é apenas uma ideia
adaptada para o exemplo. Agora, imagine-se estes dois setores como se fossem
gavetas. Ambos contêm dinheiro, prédios, terras, tudo. E agora, tome-se uma das
duas gavetas, aquela do setor privado, e imagine-se que alguém consiga ficar
rico.
Alguém, não importa que,,
pode ser o dono de uma loja que vendeu alguns móveis, pode ser o dentista que
extraiu um dente. O que aconteceu? Acontece que: a) um cliente pagou em
dinheiro pelos móveis; b) um paciente pagou em dinheiro pela extração do dente;
c) muitas pessoas pagaram em dinheiro para comprar bens ou para usufruir de
serviços.
Isso significa que se
alguém ganhar dinheiro, outra pessoa terá que perder dinheiro. O cliente, paga,
(fica sem dinheiro); o dentista, recebe, (e fica com o dinheiro). Isso
significa que se alguém ganhar dinheiro, outra pessoa terá que perder dinheiro.
Ou seja, no interior da gaveta do setor privado, o dinheiro é sempre o mesmo,
simplesmente anda em círculos e passa de mão em mão.
Então, uma pessoa que
ficar rica, na verdade é porque consegue entrar na posse do dinheiro de muitas
outras pessoas. Logo, se o dinheiro na gaveta do setor privado for sempre o
mesmo, isso significa que os privados, sozinhos, não conseguem aumentar a
quantidade de dinheiro em circulação na sua gaveta.
Então, como é que um país
fica mais rico, se o dinheiro que circula sempre é o mesmo? E, se na gaveta
circular sempre o mesmo dinheiro, como é possível construir escolas, hospitais,
infraestruturas, gastar dinheiro para coisas novas?
Ficam-se estagnados? Uma
vez os ordenados eram mais baixos, depois subiam e subiu também o preço da
gasolina, e todo o resto de produtos de consumo... e como foi possível pagar
tudo, se o dinheiro em circulação era sempre o mesmo? É muito complicado?!
Não. Não é. Alguém deu
este dinheiro, esta nova riqueza. O dinheiro aumentou para todos, então como é
que os cidadãos privados se tornaram todos, um pouco mais ricos? Deve-se
lembrar que para ficar mais ricos, todos mais ricos, é preciso receber mais
dinheiro sem que ninguém possa perde-lo. Já se disse que na gaveta dos
privados, alguém fica rico se outra pessoa gastar o próprio dinheiro: mas não é
este o caso, aqui todos ficam mais ricos. A resposta é simples: alguém, fora da
gaveta, deu este novo dinheiro.
Existe apenas duas
entidades que, de fora, pode injetar dinheiro na nossa gaveta, o Estado ou
outros países.
Se o Estado decidir
comprar alguma coisa produzida na gaveta dos privados, então pagará com o
dinheiro que vem de fora da gaveta dos privados. E o mesmo acontece com os
outros países: pagam com o dinheiro que vem da gaveta deles, não da gaveta do
Estado Brasileiro.
Então a riqueza da gaveta
brasileira, a gaveta do setor privado onde todos vivem, aumenta de forma
líquida, sem que alguém do povo tenha que perder o próprio dinheiro. Mas que
significa isso? Significa que aqueles que querem eliminar o Estado, que querem
entregar tudo aos privados, na verdade querem simplesmente fechar uma das
únicas torneiras que permitem aumentar a riqueza. Porque com um país na mão dos
privados, voltamos ao problema de antes: na gaveta alguém fica rico só se
outros perderem dinheiro. Tudo bem que outros países aumentam a riqueza dos
privados ao comprar em sua gaveta, mas, e se os outros países, os estrangeiros,
decidirem comprar os bens ou os serviços em outro lugar que não em gaveta dos
privados brasileiros?
Significa que o Estado, o
Estado Brasil, é a única fonte de riqueza externa de confiança para a gaveta
privada?! Mas, dizem, pois, que o governo rouba, qual riqueza é riqueza, se
está sempre a sacar dinheiro dos bolsos do povo?!
Aqui, é de fundamental
importância que se atenha às explicações que podem vir de Paolo Bernard, Karl
Marx, John Maynard Keynes, David Ricardo, buton Woods. Aqui não vai se falar do
ponto de vista moral, esta é a teoria, se depois de elegerem ladrões, a culpa
será do povo. É fundamental que se possa perceber o que um governo honesto pode
fazer, desta forma pode-se exigir que isto seja feito. E pode-se sim, agora,
falar de Ética, Caráter, Moral, e que os senhores conseguirem captar nas
palavras escritas, fazem parte da história do mundo, não só do Brasil.
3.1 DINHEIRO SEM LIMITES
Este não é um assunto que
se possa trazer à baila em qualquer lugar ou situação. Você poderá ser tachado
de louco, irresponsável, comunista, terrorista, contudo, está nos livros para
quem quiser ler, e desde quando o povo gosta de “perder tempo” com leituras que
o obriguem a pensar enquanto poderia estar se divertindo?
Mas a verdade é que um
Estado pode transferir para a gaveta privada todo o dinheiro que desejar, sem
limites. É isso mesmo: o Estado poderia criar dinheiro, um rio de dinheiro,
construir, edificar, reestruturar, melhorar os serviços, as estruturas, acabar
com o desemprego, tudo assim, em uma única decisão. Se lhe conviesse.
O fato é que a história
da dívida é uma mentira tão grande como Júpiter. Não há nenhuma dívida, o
governo pode realmente fazer todo o dinheiro que quer, sem maiores problemas.
Não faz isso simplesmente porque alguém não deseja que as coisas funcionem
desta forma.
Chega-se ao ápice da
dívida pública, consequentemente à falta de ética, moral e caráter daqui a
pouco. Por enquanto, não se deve esquecer: sem o governo ou os países
estrangeiros, ninguém aqui na gaveta dos privados, pode ficar mais rico sem que
outros entre si percam dinheiro. Não se pode ficar todos um pouco mais ricos,
porque o dinheiro que circula é sempre o mesmo e passa de bolso em bolso. E se
alguém ficar mais rico, então alguém tem de ficar mais pobre.
Dizia: as gavetas, só o
Estado ou os Países estrangeiros podem injetar dinheiro “fresco” na gaveta dos
privados, caso contrário o dinheiro que circula é sempre o mesmo e a riqueza
não aumenta.
Na Itália, nos anos 50 e
60, era só enriquecer: o empregado pedia um aumento de 50 e o patrão dava-lhe
100; isso porque todos, o mundo, compravam as mercadorias italianas e depois
havia o dinheiro dos americanos, muitos investidores.
E depois havia os
Comunistas que, apesar dos proclamas, faziam negócios com a Fiat, as maiores
empresas não só as italianas, mas principalmente o Estado Italiano que gastou
muito, e os Países Estrangeiros que permitiam o verdadeiro “Boom”
naqueles anos.
Pois aqui é que surge a
dúvida! De onde vinha todo o dinheiro? De lugar nenhum. As liras, não vinham de
fora. Não eram importadas. Era o Estado que imprimia as notas. E o Estado, onde
buscava as notas?
Na Casa da Moeda. O
Estado imprimia as notas. Pegava num papel, escrevia: “Esta nota vale 1.000,
assinado: o Estado Italiano” e pronto, eis criado o dinheiro. É isso que ainda
hoje acontece nos Estados Unidos, por exemp0lo, mas também no Japão, no Brasil,
na China, na Suécia. Todos os Estados que ainda têm uma moeda própria podem
criar dinheiro, em teoria, sem limites. O Estado funcionava como funcionam
ainda hoje aqueles países; havia um administrador, o Ministro do Tesouro, e o
Bando do Estado, o Banco Central. E como gastava o dinheiro o Estado Italiano?
O Estado não entregava o
dinheiro aos cidadãos nas ruas. Demasiado simples. E estúpido também. O Estado,
pelo contrário, escolhia construir uma escola. Então chamava uma empreiteira e
dizia: “Empresa, quero construir uma escola”. Uma vez concluída a obra (mas na
maior parte dos casos antes disso), o Estado pegava nas notas acabadas de
imprimir e depositava tudo na conta bancária da empresa. Esta com o dinheiro,
podia pagar os trabalhadores e encomendar os materiais.
Então, o que tinha
acontecido? Uma coisa simples: o Estado tinha imprimido dinheiro a partir do
nada, tinha entregado o dinheiro à empresa, esta havia pago os trabalhadores,
(que assim puderam gastar) e aos fornecedores, os quais tinha outros
fornecedores. Na prática, o Estado tinha injetado na gaveta dos privados
dinheiro que tinha posto em andamento o motor da economia. Tudo sem que alguém
tivesse que ficar mais pobre.
Então, ao lembrar o
discurso da gaveta dos privados na qual em princípio ninguém pode ficar rico
sem que outro fique mais pobre, gasta-se aqui, gasta-se ali e acolá, afinal
alguém fica sem dinheiro e entra em bancarrota, não é verdade?
E quem faz bancarrota se
ninguém é credor? O Estado não contraia uma dívida para criar dinheiro, o
Estado inventava o dinheiro a partir do nada. Como se pode fazer bancarrota se
não se tem que dar nada a ninguém?
Alguém dirá: para se
viver tem-se que trabalhar. E trabalhar cusata. Mas para o Estado era muito
mais simples. Era só acrescentar alguns “zeros” em uma conta e o jogo está
feito.
Deve-se insistir nessa
teoria antiética, fragmental do caráter e de moral.
Mas, não é um esquema
demasiado simples? – E por quê? – Desculpem, mas não é a mesma coisa que fazem
os bancos com o sistema da reserva fracionária? Ou alguém há de pensar
que por cada nota que o banco distribui há op respectivo valor no cofre do
banco?
O conceito é o mesmo. Com
a diferença que o Estado cria dinheiro e fica endividado consigo mesmo. Mas
ninguém entra em bancarrota se está endividado consigo mesmo, não é fato?
Este tipo de dívida está
semp0re em processo de crescimento. Os estados Unidos, por exemplo, estão em
dívida há 200 anos e ainda não faliram. E por quê? Porque não é uma verdadeira
dívida para o Estado. Para o Estado, esta é a maneira mais natural. Todos os
Estados funcionam assim, não há e nunca houve exceções.
Querem um pouco mais da
verdade escondida? Ou apresentar a falsa verdade? Então, fale-se da dívida
pública. Dizem todos que são as pessoas que têm de pagar aquela, caso
contrário, porque o nome dela é “pública”? Os Títulos de Estado, por exemplo...
Sim. Fazem todos de
ignorantes. É que são ignorantes!
O que se tem aqui? Então:
como é que com os Títulos o Estado pedia dinheiro e depois tinha que devolver
todo com juros? Dinheiro verdadeiro, não inventado. Então, se o Estado poderia
imprimir todo o dinheiro do mundo, porque pedir ao povo? Parece não fazer
sentido. Na mídia dizem que hoje estes impostos que se deve pagar é justamente
para manter o funcionalismo público, as obras, as benfeitorias que retornam
para o povo para que este tenha uma vida boa. Mas quem tem essa vida boa,
apesar de pagar os maiores impostos do mundo?
O fato da Dívida do Estado
chamar-se “pública” é um embuste. EMBUSTE! Frise-se o termo. Um embuste
inventado pro quem tem todo o interesse em manter esta condição. Mas vá com
ordem. Fala-se da Dívida Pública, aquela criada pelos governos anteriores,
aquele número enorme, com muitos zeros. A Dívida Pública interna, aquela que
acham que os cidadãos têm que pagar, pode formar-se de duas maneiras:
1) Quando o Estado gasta
dinheiro para o povo, i. é, constrói estradas, escolas, bibliotecas,
hospitais, paga os ordenados e as reformas etc.
2) Quando vende Títulos do Estado.
No primeiro caso as
coisas ficam como já foi dito: o Estado quer construir uma escola, chama uma
empresa e a contrata. Tanto faz. Como pode esta ser uma dívida dos cidadãos?
Dívida em relação a quem? Alguém emprestou dinheiro? Não. Nada. O Estado
simplesmente imprimiu dinheiro. Ponto final.
No segundo caso, o que
acontece quando um Estado vender um Título de Estado? Acontece que quem comprar
o Título vê o dinheiro dele mexer-se de uma conta onde recebia interesses ridículos
para uma conta especial onde recebe mais. Ou seja: o cidadão recebe mais
dinheiro, fica mais rico. Onde está a Dívida do cidadão? Não existe. A despesa
do Estado (despesas mais Títulos) que gasta o próprio dinheiro nunca é dívida
dos cidadãos, é sempre riqueza deles. É óbvio: recebem mais dinheiro da gaveta
deles, a gaveta dos privados.
Eis algo um pouco mais
complicado: na realidade, sabem o que acontece quando alguém compra um Título
do Estado? Por exemplo, imagine-se comprando Títulos por 1.000 Reais. O que
acontece é que os funcionários do Banco Central carregam determinada tecla do
computador que mexe o seu dinheiro da sua conta que fica nos computadores
deles, para outra conta, a dos Títulos do Estado que fica sempre nos
computadores deles. Só isso, nada mais. São sempre, e só, números que se mexem,
não é o dinheiro real que passa de mão em mão. Ao final, você deve receber o
dinheiro no fim do prazo estipulado, com os juros. Existe uma dívida e você é
credor. É claro, o Estado tem que devolver o dinheiro, mas na verdade não há
dívida.
Suponha que os juros
fossem de 10%. Em primeiro lugar, o Estado diz aos funcionários do Banco
Central para calcar de novo o dedo nas teclas e o dinheiro, o seu dinheiro,
volta da conta dos Títulos até a sua conta normal. E os juros? 10% de 1.000
Reais são 100 Reais.
Então o Estado imprime
notas de 100 Reais que logo são depositadas nas contas, tantas quantas forem,
serão as quantidades de notas, ou, mais simples ainda, imprime outro tanto de
Títulos, que vende para outras pessoas, e com o dinheiro do segundo lote de
compradores, o Estado paga os interesses dos primeiros. E ainda sobra muito
dinheiro. Quando também acabar o prazo do novo Título, o Estado pode ou
imprimir dinheiro novo, ou emitir outro Título, como qual quitará os interesses
do segundo lote de compradores e assim por diante ad eternum. Neste
caso, diz-se que o Título é “renovado”, e o Estado pode renovar para
sempre. Ou, como afirmado, pode imprimir mais dinheiro, pagar o título com os
juros e quebra a corrente. Mas de fato o que acontece é que o Título é sempre
renovado: a moral é que o seu Título é sempre honrado com o dinheiro do novo
comprador.
Questionarão: “Eu,
Estado, que posso inventar todo o dinheiro que quero, tenho que fazer esta
confusão toda com estes Títulos para pedir ao povo o dinheiro que posso
imprimir como e quando quero?” “Eu, Estado, gasto o dinheiro, depois peço ao
povo o seu dinheiro e após certo período eu devolvo tudo com juros?” há sentido
nisso?
Quando um Estado emite
Títulos, faz isso como escolha, por motivos técnicos, nunca para encontrar
dinheiro.
“Mas paga-se a dívida com
os impostos, não é?” Não. Absolutamente, não. Os impostos nunca serviram para
pagar coisa alguma. A Dívida do Estado NUNCA É PÚBLICA. Não insistir! Alerta
David Ricardo (Economista, início dos anos 1800) – conforme se fez por extrair
do site do Google abaixo referenciado por Maxliabceconomia.blogspot.com.br/2011/10,
que fala em nome do Professor Paolo Natan. Sempre contaram estas coisas ao
contrário, e a razão é muito, muito séria. A Dívida Pública é uma invenção, na
realidade é dívida falsa para o estado, mas riqueza verdadeira para os
cidadãos.
Em um país com soberania
monetária a dívida nunca é um verdadeiro problema. Aliás, a dívida é a forma do
Estado criar riqueza. A dívida nem deveria chamar-se assim e não é pública.
Então, a questão é
simples. No mundo, sempre existem três categorias: os Reis (leia-se
governantes, dominadores), a aristocracia, (que sempre pertenceu à classe
média, e a massa (de enormes desgraçados, sempre sem dinheiro). Depois,
aconteceu algo. Com revoluções, guerras e mortos, foi criada a democracia.
Veja a coisa sob um
prisma escatológico:
O fim último de uma
democracia deveria ser a eleição de um Estado eleito por todos porque os
direitos e as leis são coisas bonitas, mas se depois uma pessoa tem que
trabalhar como um desgraçado para comprar um pão ou um saco de leite, ou se
ninguém explica o que se passa de verdade, então aqueles direitos não valem
nada.
Dizia: “Só quando uma
pessoa tiver uma casa, não estiver “mergulhada em dívidas”, ficar protegida com
serviços essenciais, estiver bem informada, e os seus filhos tiverem um futuro
possível, só então pode conceder-se o luxo de participar da vida democrática”.
Estas são palavras de John Maynard Keynes, anos 50.
Então, volte atrás. Os
países começaram a ter moedas próprias: na Alemanha o Marco, na Itália a Lira,
na França o Franco, em Portugal o Escudo, o Brasil com (?) Cruzeiro, Cruzado,
Cruzado Novo, Real, este até hoje, e a partir dos anos 70, com os acordos
internacionais, era possível criar dinheiro a partir do nada. Antes não era
assim. Antes era preciso ter o ouro para criar moeda. Você tinha 1 quilo de
ouro, então podia criar 1.000 moedas que valiam como um quilo de ouro. Percebem
esta passagem?
A partir dos anos 70 este
sistema acabou: nascia a moeda desligado da ouro e cada país estava em condições
de criar dinheiro sem fim. E este é o maior perigo para o sistema. Se um estado
pode criar todo o dinheiro que quer e o faz, isso diminui o valor do dinheiro,
aumentando a inflação. Cria uma espiral inflacionária, com os preços fora de
controle. É por isso que existe um Banco Central com o administrador, o
Ministro do Tesouro. É ele que mede o pulso da situação e gere o equilíbrio,
retira dinheiro para travar a inflação, faz subir o preço do dinheiro, emite o
dinheiro novo. Uma vez o dinheiro era criado apenas se os Estados conseguissem
juntar suficiente riqueza para isso, depois dos anos ’70 este limite
desapareceu.
Quando se tem no país 10
milhões de cidadãos desempregados o que se faz? Pretende-se emprega-los. Mas
isso gera custos, então alguém diz: “Ok, pode assumir 10 milhões de pessoas,
mas isso custa 100 milhões de Reais, então antes, deveriam encontrar o ouro necessário
para emitir os Reais, só depois poderiam assumir o pessoal e pagá-lo”. Agora,
com o dinheiro criado a partir do nada, as coisas mudam completamente. É só
imprimir. Isso é o caos.
a) Estados democráticos
b) Estados que podem criar
dinheiro sem limites
c) Estados que podem criar
trabalho para todos, casas para todos, serviços para todos, instrução para
todos.
Moral: Estados que podem
criar cidadãos instruídos, sem grandes problemas, cidadãos que podem participar
da vida política e usar a democracia para tutelar-se!
A isto dar-se-á o nome de
Utopia. A dupla. Estado que gasta sem limites e cidadão que gere a
democracia é o Santo Graal dos povos, o pesadelo de qualquer elite. É
absolutamente necessário impedir, esconder dos cidadãos qual o resultado de um
Estado com a capacidade de criar dinheiro a partir do nada. “Os alemães, que
hoje gritam contra a dívida, fizeram mesmo isso: com o dinheiro do Estado
transformaram as empresas deles em superprodutoras. Conseguiram convencer todos
de que a despesa do Estado é a dívida dos cidadãos. A dívida agora é Dívida
Pública, o déficit é público. O desastre é público. Todos têm que
pagá-lo, todos, você e os seus filhos”...
Com esta Ética
Político/Econômica que é apresentada dentro da Economia do Estado, a despesa do
Estado é apresentada como demônio em pessoa. Por isso agora gritam que os
Estados têm que gastar menos, cada vez menos, menos de quanto consigam obter.
Assim taxas, impostos, cortes. Desta forma o Estado dá 100, mas pede 110.que
raio de Estado é Este? Este é apenas um cobrador de impostos, não é um Estado.
Desta forma o Estado acumula dinheiro e nós perdemos dinheiro: é exatamente o
contrário da função primordial de um Estado qualquer! Os cidadãos ficando cada
vez mais pobres, com cada vez mais trabalho, mais dívidas, mais medo; e com
cada vez menos democracia. Esta é a tragédia moderna. No tempo em que todos
estiverem convencidos que despesa de um Estado é um prejuízo, todos estarão
falidos. Estas foram minhas considerações finais.
