Da propriedade:
- Todo indivíduo é - antes de mais nada - proprietário de si mesmo;
- Todo indivíduo tem o direito
aos elementos da natureza que garantam sua sobrevivência;
- Quando o trabalho altera os
elementos da natureza, a propriedade, fruto do trabalho, também pertence ao
indivíduo;
- A propriedade, assim como a
riqueza, surge do trabalho;
- Todo valor vem do trabalho;
- Através do comércio e do
dinheiro é possível a “acumulação” de propriedade.
- Não se pode ter sem utilizar,
mas pode-se possuir mais do que o outro.
- A reforma agrária é um
dispositivo liberal.
·
Locke diferencia o Estado de Natureza, o Estado
de Guerra e o Estado Civil;
·
A palavra chave da sociedade civil para Locke é
o consentimento;
·
O poder, a soberania, só existe a partir deste
consentimento;
·
Enquanto para Rousseau é o que há de comum entre
os indivíduos que forma a vontade geral, para Locke é a SOMA das vontades
individuais e egoístas;
·
Cada indivíduo garante a SUA vida, a SUA
liberdade, a SUA propriedade, e não a de todos;
·
A FINALIDADE da sociedade política é garantir a
propriedade, sendo a vida e a liberdade manifestações da propriedade.
·
O MEIO para garantir essa propriedade é o
DIREITO, tanto o poder de elaborar a lei, quanto o de julgar e também o poder
coercitivo.
·
Isto é o que não existe no Estado de natureza, e
é a falta deste direito que gera a insegurança e leva a busca de um estado
civil;
·
Locke divide os tipos de governo entre o de
muitos (democracia), de alguns (oligarquia) e de um só (monarquia);
·
Esta divisão para Locke não é quanto a quem
participa do governo, mas da formação das leis;
·
Além disso, pode haver governos mistos;
·
O poder legislativo é sagrado, Locke se preocupa
com o abuso do poder do monarca, de modo que este não possa controlar o poder
legislativo, que recebeu dos indivíduos, a soberania.
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