domingo, 12 de janeiro de 2014

Locke diferencia o Estado de Natureza, o Estado de Guerra e o Estado Civil

Da propriedade:
- Todo indivíduo é -  antes de mais nada -  proprietário de si mesmo;
- Todo indivíduo tem o direito aos elementos da natureza que garantam sua sobrevivência;
- Quando o trabalho altera os elementos da natureza, a propriedade, fruto do trabalho, também pertence ao indivíduo;
- A propriedade, assim como a riqueza, surge do trabalho;
- Todo valor vem do trabalho;
- Através do comércio e do dinheiro é possível a “acumulação” de propriedade.
- Não se pode ter sem utilizar, mas pode-se possuir mais do que o outro.
- A reforma agrária é um dispositivo liberal.

·         Locke diferencia o Estado de Natureza, o Estado de Guerra e o Estado Civil;
·         A palavra chave da sociedade civil para Locke é o consentimento;
·         O poder, a soberania, só existe a partir deste consentimento;
·         Enquanto para Rousseau é o que há de comum entre os indivíduos que forma a vontade geral, para Locke é a SOMA das vontades individuais e egoístas;
·         Cada indivíduo garante a SUA vida, a SUA liberdade, a SUA propriedade, e não a de todos;
·         A FINALIDADE da sociedade política é garantir a propriedade, sendo a vida e a liberdade manifestações da propriedade.
·         O MEIO para garantir essa propriedade é o DIREITO, tanto o poder de elaborar a lei, quanto o de julgar e também o poder coercitivo.
·         Isto é o que não existe no Estado de natureza, e é a falta deste direito que gera a insegurança e leva a busca de um estado civil;
·         Locke divide os tipos de governo entre o de muitos (democracia), de alguns (oligarquia) e de um só (monarquia);
·         Esta divisão para Locke não é quanto a quem participa do governo, mas da formação das leis;
·         Além disso, pode haver governos mistos;

·         O poder legislativo é sagrado, Locke se preocupa com o abuso do poder do monarca, de modo que este não possa controlar o poder legislativo, que recebeu dos indivíduos, a soberania.

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LIBERALISMO – JOHN LOCKE

1.       LIBERALISMO

      JOHN LOCKE

Momento Histórico: Vive na guerra civil e analisa a eficiência da revolução gloriosa.
- É antiabsolutista.
- Não é plenamente afirmado o valor da democracia.
- O Grau máximo de representação será monarquia com um parlamento.

Estado de Natureza:
- É um estado de plena liberdade e igualdade;
- Há ausência de uma soberania;
- Leis naturais são o instinto e a razão;
- Todos são possuidores do direito de julgar e punir;
- Um monarca impondo sua vontade é tão injusto quanto um estado de natureza.

Estado de Guerra:
- Ocorre quando um indivíduo tenta impor sua vontade a outro;
- Este estado é uma possibilidade constante, mesmo no estado de sociedade;
- Se o Estado rouba liberdade dos indivíduos estes tem o direito de se rebelar contra o Estado;
- O indivíduo é soberano.

Da propriedade:
- Todo indivíduo é -  antes de mais nada -  proprietário de si mesmo;
- Todo indivíduo tem o direito aos elementos da natureza que garantam sua sobrevivência;

- Quando o trabalho altera os elementos da natureza, a propriedade, fruto do trabalho, também pertence ao indivíduo;

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Igualdade - Democracia

1.       Igualdade
- Não é igualdade de condições materiais e propriedade.
- A desigualdade de classes (ricos e pobres) é natural.
PARADOXO: Se a desigualdade de classes é natural, é incentivada pelos 3 princípios anteriores, como é possível que haja igualdade?
RESOLUÇÃO DO PARADOXO: A igualdade verdadeira é a igualdade perante a lei.
- Reina apenas a igualdade formal, para além disso, reina a livre concorrência.

2.       Democracia
- Na Democracia, todos, por serem iguais e livres, podem disputar o governo.
- A democracia são todas as regras do jogo da disputa dos indivíduos na competição política.
- Segundo Bobbio as regras são:
* O governo representa sempre uma maioria;
* Há sempre uma minoria oposta à maioria e que não pode ser eliminada;
* Há uma alternância entre as ideias da maioria e da minoria;
* Há uma renúncia do uso da força para resolver os problemas;
* Há uma aceitação das regras, e só dentro destas regras as coisas podem ser mudadas;
- Nem todos os literalistas acreditam nestas regras, pois há uma discordância entre quem é a maioria e quem é a minoria.
- Voltaire diz que o governo não pode ser entregue à maioria, pois esta é pobre.
- Para Rousseau, todos são cidadãos, independente da riqueza, e estes, exercem o poder soberano. Mas ele mesmo defende que é contra a ordem natural que a maioria governe.
PARADOXO: Democracia é o governo da maioria, mas não é natural que a maioria governe.
RESOLUÇÃO DO PARADOXO: A solução dada a esse paradoxo é a representação.
- O que Bobbio se esquece de dizer é que embora se possa sim, discutir as regras do jogo, não se pode discutir o jogo, que é a sociedade capitalista.
- A democracia, por motivos de interesses do capitalismo, não pode permitir um governo da maioria.
- Havendo então uma discrepância onde a maioria na sociedade são os pobres e a minoria são os ricos, enquanto na representação a maioria são os ricos e a minoria são os pobres.



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O ESTADO E A REVOLUÇÃO


A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Trecho: O Estado não é um poder imposto de fora à sociedade; tão pouco é a realidade da ideia moral, a imagem e a realidade da razão, como Hegel afirma. É, isso sim, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se envolveu em uma contradição indissolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Mas para que estes contrários, classes com interesses econômicos em conflito, não se devorem e à sociedade numa luta infrutífera, tornou-se necessário um poder, que aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o mantenha dentro dos limites da “ordem”; e este poder, nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado. [226].


LÓGICA DO CAPITALISMO:

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A superestrutura é determinada pela estrutura econômica



- Em determinado momento as relações de produção que estimulavam o desenvolvimento das forças produtivas passam a bloqueá-las, e é daí que começam as mudanças nas relações de produção;
-Na atual situação do capitalismo, ao balancearmos a sua relação com a estrutura econômica, é preciso refletir sobre qual é o seu papel, ou seja, se ele está ou não estimulando as forças produtivas;
- Notamos que embora haja um grande desenvolvimento tecnológico, há um nível elevado de desemprego e de destruição da natureza, ou seja, o capitalismo está bloqueando o desenvolvimento das forças produtivas.
- Os dois aspectos que estão sendo bloqueados pelo capitalismo são extremamente preocupantes;
- Portanto, é necessário alterar as relações de produção para que seja possível a produção social da vida e as forças produtivas sejam estimuladas a crescer;
- Para Marx, só se pode mudar as formas de Estado após ter mudado os meios de produção;

- O problema, no entanto, não é moral, todos estão presos às relações de produção independente de sua vontade.




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O ESTADO E A REVOLUÇÃO




1.       O ESTADO E A REVOLUÇÃO

- 1. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Trecho: O Estado não é um poder imposto de fora à sociedade; tão pouco é a realidade da ideia moral, a imagem e a realidade da razão, como Hegel afirma. É, isso sim, um produto da sociedade em determinada etapa de desenvolvimento; é a admissão de que esta sociedade se envolveu em uma contradição indissolúvel consigo mesma, se cindiu em contrários inconciliáveis que ela é impotente para banir. Mas para que estes contrários, classes com interesses econômicos em conflito, não se devorem e à sociedade numa luta infrutífera, tornou-se necessário um poder, que aparentemente está acima da sociedade, que abafe o conflito e o mantenha dentro dos limites da “ordem”; e este poder, nascido da sociedade, mas que se coloca acima dela, e que cada vez mais se aliena dela, é o Estado. [226].

LÓGICA DO CAPITALISMO:
Burguesia                                    
Salário
Mais Valia
                                            J  o  r  n  a  d  a     d  e      T  r  a  b  a  l  h  o_____________                         
                 
Proletário ___________________________________________________________________

- O Estado é um instrumento de repressão de uma classe sobre a outra;
- A posição de Engels era muito distinta da dos Contratualistas, conforme o esquema:
      
CONTRATUALISTAS
O ESTADO É
O SOBERANO É
O ESTADO RESULTA:
HOBBES – Concessão
Voluntária dos indivíduos

ROUSSEAU – Vontade
Geral à qual a vontade
dos indivíduos se
submete

HOBBES – O Estado


ROUSSEAU – O Povo



De uma guerra
indeterminada de
todos contra todos
ENGELS
Instrumento de
repressão de uma
classe
Uma Classe

Uma luta de classes determinada

Trecho: Como o Estado nasceu da necessidade de conter os antagonismos de classes, e como ele, porém, ao mesmo tempo, nasceu no meio do conflito dessas classes, ele é, em regra, o Estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, à qual por meio dele se torna também a classe politicamente dominante e assim adquire novos meios para a repressão e exploração da classe oprimida. [230].

- Assim, sempre o Estado protegerá a classe dominante;

- O Estado, embora aparente estar acima da sociedade, não está. Ele surge do tipo de propriedade dos meios de produção e isto torna o Estado um instrumento de proteção da propriedade.






PREFÁCIO PARA A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA




- As relações jurídicas não têm autonomia na vida dos homens, mas estão relacionadas com outro elemento;
- O desenvolvimento geral do espírito humano seria uma crença de que o Estado determina tudo;
- Para Marx, as relações materiais de vida, ou seja, as formas pelas quais os homens se apropriam dos recursos naturais, instrumentos de trabalho (tecnologia) e a força de trabalho do homem, é que determinam as relações jurídicas;
- As relações de produção são, no capitalismo, relações entre classes sociais;
- Enquanto no comunismo primitivo havia uma unidade absoluta entre o produtor direto e a natureza; e nas relações feudais, servos tinham certo acesso aos instrumentos naturais de trabalho; o Capitalismo é a última forma política de sociedade de classes, pois representa a separação absoluta entre a natureza e o produto direto;

- Assim, o Estado é determinado pela luta de classes.



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