domingo, 9 de fevereiro de 2014

IED – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR

IED – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 2º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR

1.       UMA CONCEPÇÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO – H. LÉVY-BRHUL

- O Direito é feito para regular as relações sociais;
- O Direito é extremamente autorreferente; é preciso adotar uma análise crítica do Direito;
- Direito é um instrumento de compreensão da sociedade (indica as relações que eram / são exercidas entre os povos);
- Conhecer a sociedade para entender o Direito.

- Para o autor uma concepção sociológica do Direito é aquela na qual o Direito só existe em virtude da sociedade (e a sociedade só existe em virtude do Direito);
- O autor levanta a questão quanto à existência de instituições jurídicas nas sociedades rudimentares, ele busca nas provas que havia sim, uma ordem jurídica nas sociedades arcaicas, afirmando definitivamente a concepção de que onde há sociedade há direito;
- A obrigação imposta pela sociedade a seus membros como traço essencial dos fenômenos jurídicos é cidade como característica existente em todos os fenômenos jurídicos. É por meio deste elemento que ele justifica a existência do direito nas sociedades arcaicas;
- O autor nos explica que as sociedades não são meras construções de espírito, mas possuem uma base concreta, qual seja, as características comuns, os vínculos por meio dos quais as bases concretas mais características são as instituições jurídicas, pois essas indicam claramente um vínculo entre os homens.

- Instituições são formas de organização social:
- Quando se fala em sociedade pressupõe-se um vínculo entre todas essas pessoas;
- Grupo social é diferente de agrupamento. No primeiro há um vínculo de interesses, o segundo há apenas um amontoado de pessoas;
- A necessidade de fazer parte de um grupo, pertencer, é naturalmente humana;
- Se há grupos de normas que as pessoas respeitam, há interesses comuns e, portanto, há sociedade;
- As sociedades possuem bases comuns, características comuns a todas as sociedades, como o direito;
- O grupo social se desenvolve por meio de vínculos;
- “È assim que as organizações internacionais [...] são igualmente manifestações irrecusáveis da existência de uma sociedade humana”;
- Não se pode provar a existência de um elo entre as sociedades;
- Ainda assim existem movimentos que apontam à existência de um vínculo entre os homens.

- O autor define o direito vinculando ideias já destacadas por ele como fundamentais, sendo uma concepção sociológica cujo principal objetivo é a organização social do homem, vinculada à obrigação imposta por essa sociedade. Além disso, ele acrescenta a ideia de que as regras são representadas por uma “consciência coletiva” que é sempre mutável.

- A maior parte dos sociólogos não acredita numa consciência coletiva;
- Pressupor que todas as pessoas possuam a mesma consciência de valores é extremamente abstrato.
- O autor cria um paradoxo no seu texto, quando fala sobre Direito X Sociedade, pois em um primeiro momento afirma que o direito determina as relações sociais, e depois, que são as relações sociais que determinam o direito, sem, no entanto, fazer qualquer relação entre os dois conceitos apresentados.
- Há incoerência no texto quanto à questão “Direito determina a Sociedade X Sociedade determina o Direito”.

- A característica social essencial para o meio social, a mutabilidade, reflete-se também no Direito. Pois a sociedade está em constante transformação, devido à contínua mudança de ideia, pensamentos e pessoas, e o direito sendo expressão destes pensamentos, acompanha as mudanças.

- O paradoxo de o Direito estar em permanente transformação e, ao mesmo tempo, as regras de Direito terem um mínimo de precisão e rigidez, se dá pelo conflito entre a estaticidade da norma e o dinamismo da vida. O meio social muda muito rapidamente, enquanto o Direito necessita de uma certa rigidez para que possa trazer segurança jurídica, mas não pode manter-se completamente estável, pois também precisa se adaptar às mudanças e costumes da sociedade.

- As coisas mudam muito rapidamente. A sociedade exige adaptações cada vez mais constantes;
- O meio social muda com muita rapidez, porém  o Direito, não pode mudar com a mesma velocidade;
- O Direito funciona como um Código que nos auxilia em nossa conduta;
- Ele tem a função de trazer previsibilidade das ações e decisões;
- É esta previsibilidade que traz segurança e certeza jurídica;
- Assim, é preciso encontrar um limite em que o Direito caminhe, mas não de maneira tão rápida que se perca a segurança;
- O Direito deve funcionar como um freio, como um parâmetro de conduta.

- O autor atribui dois sentidos à concepção realista, um deles é o de ver o Direito como fato social, como obra humana. Também permite ver o Direito como expressão das vontades e aspirações do corpo social;
- Pode-se afirmar que “o Direito não tem finalidade, como a religião e a arte”, pois o Direito não é um meio para um fim, não é utilitarista. Ele deve ser encarado como manifestação das vontades humanas.

- Não confundir a concepção realista do Direito com a Escola Realista de Direito;
- O Direito é um fato social, mas é também uma obra humana;

- Não há ciências normativas. O Direito não deve ser encarado de forma utilitarista.

FILOSOFIA CRISTÃ - Fim de Filosofia

1.       FILOSOFIA CRISTÃ

1.1. Santo Agostinho

O LIVRE ARBÍTRIO

- Expondo o pensamento filosófico de Agostinho na obra “O Livre Arbítrio”, procuraremos desenvolver os temas relacionados ao mal moral, o abuso da vontade, o livre-arbítrio e a liberdade humano;
- Seguindo as linhas gerais do pensamento agostiniano. Estes temas são tratados no “O Livre-Arbítrio”, nos livros I e II;
- O autor apresenta o problema do mal sobre dois pontos de vista, o metafísico-ontológico  e o mal moral;
- Sob o ponto de vista metafísico-ontológico, o mal não existe, ou seja, ele é um não-ser, mais precisamente a privação do bem, sendo que Deus é o criador de todas as coisas e sumariamente bom, Ele jamais criaria algo que não fosse o bem;
- Declara Agostinho: “Pois bem, se sabes e acreditas que Deus é bom – e não nos é permitido pensar de outro modo – Deus não pode praticar o mal”;
- Desta forma, o pensador africano nos coloca uma questão: Quem é o autor do mal?
- Segundo Agostinho não existe um único autor do mal, mas todos os que praticam uma má-ação, e vai mais além, que toda ação má voluntária é punida pela Justiça de Deus, sendo assim, a prática do mal depende do ato livre e também não pode ser ensinado, porque para ele é evidente que o ato de instruir é sempre um bem.
- O bispo de Hipona esclarece: “Assim, será impossível o mal ser objeto de instrução. Caso fosse ensinado estaria contido no ensino e desse modo a instrução não seria um bem. Logo o mal não se aprende.

2.       QUESTÕES

2.1. Como as transformações históricas do período helenista alteraram o sentido da Filosofia grega?

- Nesse período chegam ao fim a política e a esfera pública, bem como os debates em praça pública, que eram o principal combustível da filosofia, as cidades gregas passam a viver sob a tirania. Assim, a filosofia deixa de construir grandes especulações teóricas, pois o fim da vida política e da liberdade traz um empobrecimento teórico e a filosofia se volta para a consolação e à autoajuda. Neste contexto, coloca-se a felicidade individual no centro das análises filosóficas.

2.2.  Como o epicurismo entende a felicidade?

- A felicidade é a questão central desta filosofia que acredita que em qualquer circunstância o homem deve construir a sua felicidade. A felicidade é a ausência de dores no corpo e de perturbação na alma, e para atingir esta felicidade o homem só precisa de si mesmo. A felicidade não depende da nobreza, da riqueza e das conquistas exteriores, pois esta busca gerar inquietação da alma. Assim, a felicidade é um estado de tranquilidade da alma, e o homem só é feliz quando é autônomo e independente dos condicionamentos exteriores.

2.3. Como o epicurismo analisa a função dos sentidos ou sensações?

- Os sentidos são os mensageiros da verdade. Por ser produzida pela realidade, toda sensação (aquilo que afeta os sentidos) é objetiva e verdadeira, além disso, a sensação é sempre produzida por alguma coisa. A sensação colhe o ser essencial de modo infalível.

2.4. Como o epicurismo define as representações mentais?

- Todas as ideias, pensamentos e conceitos, vêm de representações que partem de fora para dentro. Assim, as representações mentais são a memória daquilo que vem do exterior, isto é, a experiência deixa na mente uma impressão das sensações passadas, e essa impressão permite conhecer as coisas.

2.5.  Em que termos o epicurismo define o bem e o mal?

- São os sentimentos de prazer e dor que permitem distinguir o bem e o mal. O bem é tudo aquilo que proporciona prazer; e o mal é tudo aquilo que proporciona dor. Mas não se trata de uma filosofia hedonista, pois a busca do prazer deve obedecer a razão e o bom senso. O prazer é a ausência de dor no corpo e a falta de perturbação na alma. A dor é efetivamente aquilo que perturba a alma e traz sofrimento ao corpo.

2.6.  Quais os tipos de prazer e o seu significado no epicurismo?

- O prazer não se trata de dissipação e torpeza, trata-se do prazer segundo o sóbrio raciocinar, é o prazer escolhido com sabedoria. Há três tipos de prazer: Os prazeres Naturais e Necessários, como é o caso de comer quando se tem fome e repousar quando se está cansado; os Prazeres Naturais e Não Necessários, como é o caso de comer bem e vestir-se com apuro; os Prazeres Não Naturais e Não Necessários, que são prazeres vazios, baseados em opiniões falsas, dentre os quais, o desejo de riqueza, poder e honras. Estes prazes produzem perturbações da alma e não aliviam a dor do corpo.

2.7.  Qual a visão do epicurismo sobre a morte?

- A morte só é um mal para quem não tem uma visão adequada sobre ela, ela é simples dissolução do composto alma e também a simples dissolução do composto corpo. A morte não é nada e deve ser encarada sem pavor, pois quando chega, nada sentimos, e enquanto não chegada não é real.

2.8. Qual ao visão do epicurismo sobre a política?

- A política é a busca do poder, da fama e da riqueza. Ela é uma enganosa miragem, tão vazia quanto a fama e a riqueza, e desperta o lado sombrio do homem. Neste sentido, a vida pública não enriquece o homem, mas o dispersa e o dissipa, a vida política não é natural, causa perturbação da alma, dores no corpo, e compromete a felicidade. Assim, o homem é individualizado. “Retira-te para dentro de ti mesmo, porque a coroa da serenidade é superior à coroa dos grandes imperadores”.

2.9. Qual a visão do epicurismo sobre a amizade?

- A amizade é o maior dos prazeres, laço verdadeiro que une as pessoas pela simpatia. Forma mais sublime de amor na qual enxerga-se o outro como a si mesmo. “De todas as coisas que a sabedoria busca, em vista de uma vida feliz, o maior bem é a conquista da amizade”.

2.10.                     Como se produz o conhecimento para os estoicos?

- A base de conhecimento é a sensação, aquilo que afeta os sentidos. Nestes termos, sensação é uma impressão provocada pelos objetos sobre nossos órgãos sensoriais, e que se transmite à alma, nela se imprimindo e gerando a representação. É preciso, porém, um consentir, um aprovar do logos que está em nossa alma, ou seja, a razão atua sobre nosso conhecimento.

2.11.                     Comente os três fundamentos da física estoica

- Os fundamentos nos quais se baseia a física estoica são: 1. Deus penetra toda a realidade, ele é inteligência, alma e é natureza; trata-se de um Deus que é Natureza e razão, que está em tudo. 2. O ser é corpo, o ser é aquele que tem a capacidade de agir e sofrer, ser e corpo são idênticos. 3. Assim, a física estoica é um Materialismo monista em oposição ao dualismo metafísico de Platão.

2.12.                     Como o estoicismo define o ser?

- O ser é corpo. Aquele que tem a capacidade de agir e sofrer. Ser e corpo são idênticos.

2.13.                     Como o estoicismo entende Deus?

- Deus está em tudo e penetra toda a realidade, ele não é um ser espiritual, mas penetra toda a humanidade, ora é natureza, ora é água, ora é fogo, ora é terra.

2.14.                     Como se alcança a felicidade no estoicismo?

- A felicidade é alcançada vivendo-se de acordo com a natureza.

2.15.                     O que é viver segundo a natureza no estoicismo?

- É viver de acordo com a razão e tendo-se sabedoria e virtude. Para isto é necessário: 1. Conservar-se a si mesmo. 2. Apropriar-se do próprio ser e de tudo que é necessário para a sua conservação. 3. Conciliar-se consigo mesmo, saber o que você é, possuir autocrítica e conciliar-se com as coisas que são conforme sua essência. Assim, aceitar os sofrimentos e vicissitudes sem se perturbar.

2.16.                     Como o estoicismo define o bem e o mal?

- O Bem é o que conserva e incrementa a razão; o Mal é o que danifica e enfraquece a razão.

2.17.                     Qual a relação entre sabedoria e virtude no estoicismo, o que significa?

- A sabedoria e a virtude tornam o homem mais feliz. Significam erradicar e eliminar todas as paixões; tornar-se sereno e indiferente aos sofrimentos impostos pelo destino. Trata-se de Apatia Estoica: elimina-se toda a piedade, compaixão e misericórdia, pois estes são defeitos e vícios da alma. O sábio não se comove em favor de quem quer que seja; não é próprio do homem forte deixar-se vencer pela piedade e afastar-se da justa severidade.

2.18.                     Explique a relação entre Filosofia Cristã e a Filosofia Grega, o que esta atitude significa?

- A Filosofia Cristã assimila muito da Filosofia Grega, mas ao mesmo tempo procura superá-la. Isto, pois a Filosofia Grega tentava conhecer as realidades metafísicas, ou seja, as verdades primeiras e últimas, por meio das ciências discursivas, da racionalidade; ao passo que os filósofos cristãos afirmam que a razão humana não alcança a verdade. O conhecimento pleno da verdade, para os cristãos só é possível por meio da revelação divina.

2.19.                     Porque a Filosofia Cristã considerava a si mesma como superação e complementação da Filosofia Grega?

- Para os filósofos cristãos, a Filosofia Grega é uma preparação para esta revelação divina. A revelação de Jesus Cristo clareia e explica os problemas da Filosofia Grega (o que é o bem, o amor, a justiça, a felicidade etc.), indo além da razão. A Filosofia Cristã tenta conciliar a fé e a razão.

2.20.                     Quais são os sentidos do Logos para Clemente de Alexandria?

- O Logus possui três sentidos: 1. É o princípio criador do mundo. 2. O princípio de toda forma de sabedoria que inspirou os profetas e os filósofos. 3. O princípio da Salvação.

2.21.                     Como Santo Agostinho define a fé?

- Para Agostinho a fé é um modo de pensar assentido.

2.22.                     Como a fé se relaciona com a inteligência em Santo Agostinho?

- A inteligência é a recompensa da fé, ao mesmo tempo em que a fé aumenta a inteligência. Deste modo os dois são inseparáveis. A fé é um dom que se alcança mediante a graça divina. Porém, a fé não substitui nem elimina a inteligência. Fé e razão são complementares.

2.23.                     Comente: “Crer para entender e entender para crer”.

- Significa que ao compreender a miséria humana (o homem é miserável, sofrido e finito), assim como a necessidade de salvação, o homem passa a crer, e a partir daí ele começa a entender, o que faz com que ele creia ainda mais, formando um círculo.

2.24.                     Qual o vínculo de Santo Agostinho com Platão e como isso se reflete na sua filosofia?

- Na filosofia de Agostinho há um diálogo constante com Platão. A ideia de Platão de que o homem é um corpo que se serve de uma alma é crucial para o pensamento de Agostinho, que faz uma navegação pelo reino da alma partindo desta inspiração em Platão.

2.25.                     Explique a metafísica da interioridade de Santo Agostinho

- O objetivo da reflexão de Agostinho é o Eu interior. Para este filósofo Deus, além de ser uma realidade transcendente é uma realidade interna, gravada na alma humana. A alma é esta chama divina dentro de nós, mas que costuma estar encoberta pelas paixões, vícios e desejos humanos, que são carnais e materiais. Assim, há um dilaceramento e necessidade de iluminação interior, que se alcança sublimando as paixões.

2.26.                     Compare os caminhos lógico e alógico no processo de iluminação interior em Santo Agostinho:

- O caminho lógico é o da reflexão e da inteligência (que é uma das partes da alma); o conhecimento é extraído do próprio interior do homem, ou seja, a alma extrai DELA MESMA TODA IDEIA; O CONHECIMENTO DAS IDEIAS LEVA AO CONHECIMENTO DA VERDADE E AO ALCANÇAR A VERDADE O HOMEM TAMBÉM ALCANÇA Deus; porém este caminho não é uma simples operação intelectual, o abandono dos sentidos é um pré-requisito fundamental, pois só a parte superior da alma tem conhecimento das ideias, da verdade e de Deus. O caminho alógico é o caminho do amor (parte sensível da alma); é uma operação de iluminação íntima da sensibilidade; o amor é o senso da união que busca a bondade e a beleza. Esta iluminação se desenvolve com o amor Cáritas.

2.27.                      O que significa conhecer a si mesmo em Santo Agostinho?

- Significa conhecer-se como imagem de Deus. Neste sendo, o nosso pensamento é recordação de Deus e o conhecimento que encontra é uma recordação da imagem de Deus. Deus é o que há de mais profundo na alma humana.

2.28.                     Compare o amor Cáritas ao amor Cupíditas:

- o amor Cáritas é o desejo de unidade com o semelhante, procurada de forma espontânea, altruísta e generosa, dedicada a Deus e aos homens em função de Deus. O amor Cupíditas é o amor pelas coisas materiais, dedicado àquilo que é transitório e a si mesmo.

2.29.                     Como estão vinculadas as Leis Eternas, natural e humana? Explique cada um desses termos de Santo Thomas de Aquino:

- As Leis Eternas são o plano racional de Deus e a ordem do universo, das quais emanam as Leis Naturais, gravadas a razão, que ordenam fazer o bem (viver em sociedade, conservar-se e conhecer a verdade) e evitar o mal, porém, como o homem é dominado por vícios e paixões, constantemente procura o mal e evita o bem; para reprimir isto existe as Leis Humanas, cujo papel é fazer o homem seguir as leis da natureza; para isso elas tem poder coercitivo.

2.30.                     Como Santo Thomas de Aquino define a Justiça?


- Há dois tipos de justiça, a comutativa, que existe no intercâmbio de duas pessoas e a distributiva, que distribui na comunidade os bens de modo proporcional. Para Santo Thomas a justiça é a disposição de se atribuir a cada um o seu direito.

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