Os
15 assuntos mais cobrados na OAB
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1- Direito Constitucional
Os temas de direito constitucional são
muito importante, são só porque a FGV gosta de deles, mas porque são a base
para entender os outros ramos do direito. Vale a pena se dedicar um pouco mais,
principalmente para estudar os direitos e garantias fundamentais, a estrutura
dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade.
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2 – Direito Civil
Direito
Civil é sem dúvida onde se concentra a maior parte de todo o conteúdo,
principalmente em virtude da sua subdivisão, então vale a pena se dedicar um
pouco mais e dedicar um pouco mais de tempo.
Os
principais temas que merecem atenção são: teoria do ato, fato e negócio
jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e
família.
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3 – Direito Processual Civil
O
processo civil, apesar de parecer grande, não é tão enorme quanto é o direito
civil, e você deve reestudar as partes que tratam as partes e dos procuradores,
dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário,
dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e
das diversas espécies de execução.
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4 – Direito Penal
Direito Penal também é uma das principais
disciplinas e não se deixe assustar por ser bastante subdividido, quando
começar a estudar vai perceber que rende rápido. Assim, podemos começar pelos
princípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e
arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a
pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os
crimes hediondos e a lei de execução penal.
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5 – Direito Processual Penal
No
processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o
procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
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6 – Direito do Trabalho
No
direito do trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades,
formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e
remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e
periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
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7 – Direito Processual do Trabalho
Por sua
vez, no Direito Processual do Trabalho, os principais temas são os princípios
processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em
dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de
declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.
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8 – Direito Tributário
Já no
Direito Tributário, deve-se estudar o sistema tributário nacional, as
limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a
obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a
administração tributária.
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9 – Direito Administrativo
No Direito Administrativo estude a
organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos
administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
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10 – Direito Empresarial
Em direito empresarial não há
muito para onde correr, devendo estudar a propriedade industrial e nome
empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas,
anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e
recuperação judicial e extrajudicial.
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11 – Direito do Consumidor
No direito do consumidor, cabe uma
olhada na responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do
consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do
direito difusos e coletivos.
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12 – Direito da Infância e Adolescência
Alguns juristas não consideram os direitos
da Infância e Adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato
é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente
o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato
infracional, e a medida socioeducativa.
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13 – Direito Ambiental
No
direito ambiental estude a sua parte constitucional, os princípios de direito
ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.
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14 – Direito Internacional Público
Já no direito internacional público,
não deixe de verificar os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados
internacionais e a competência internacional e arbitragem.
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15 – Ética Profissional
A disciplina da ética profissional é
a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB,
pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a compreensão
sobre o assunto, como ocorre nos outros temas. E sobre ele verifique o
exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e
incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o
processo disciplinar.
