sábado, 8 de fevereiro de 2014

FILOSOFIA GERAL – 2º Período - 3º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR

FILOSOFIA GERAL – 2º Período - 3º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR

1.       BREVE REVISÃO E CONCLUSÃO DOS ASSUNTOS ESTUDADOS ANTERIORMENTE

­ - A Filosofia nasce e se desenvolve com as necessidades de formação de uma sociedade política. A Grécia criou algo diferente de tudo que existiu anteriormente, a estruturação de uma sociedade que tinha a esfera pública no seu centro;
- A invenção da política é a invenção da Res Pública. Entidade que trata do bem comum, dos problemas coletivos;
- Na Ágora, tudo tinha que ser discutido. Com o tempo, o povo passou a frequentar a praça, acabando com a Oligarquia e, na passagem do séc. VII a. C., esse governo dá lugar para o povo, que assume o poder soberano. Sólon e Péricles são grandes representantes dessa época;
- A vida pública e a privada se entrelaçam gerando uma ética comunitária e essa experiência será tomada como referência para a construção do ocidente moderno;
- A Filosofia Grega, desde os Sofistas, é uma reflexão sobre como a Democracia se perdeu;
- Sócrates se perguntava como tudo isso poderia ser reconstruído; uma sociedade regida pela ética, pelas leis, que induzisse ao bem comum; uma sociedade justa e feliz, que proporcionasse o bem estar, segurança e plenitude ao indivíduo;
- Sócrates também viaja pelo mundo da alma, no qual Platão se aprofundaria em sua investigação. Ele dizia que uma sociedade justa e feliz só seria possível, quando conhecêssemos a essência da alma, a essência do bem e a exxencia da justiça;
- Assim, Platão afirma o poder e a capacidade da ciência de definir o mundo.

2.       PERÍODO HELENISTA

- Século IV a. C., ascensão de Alexandre;
- Império Macedônico;
- Fim definitivo da Polis (Fim da política);
1. Fim da Esfera Pública;
2. Fim da Democracia (Estado de Direito e Soberania Popular);
3. Tirania Absoluta.
- Consequências na Esfera Intelectual:
1. Fim das grandes especulações teóricas;
2. Fim da polis como referência;
3. Filosofia como autoajuda e consolação;
4. Estoicismo e Epicurismo.
- Acaba a política e a esfera pública e assim o combustível da filosofia, que gerava os debates em praça pública, e assim a filosofia deixa de construir grandes especulações teóricas. A Filosofia se volta para a ética da arte de viver.

2.1.  EPICURISMO

- O Epicurismo surge nos arredores de Atenas. Era uma escola conhecida por seus lindos jardins, nos quais Epícuro ministrava suas aulas, por isso ficou conhecida como “Filosofia do Jardim”;
- O Epicurismo se baseia em cinco pontos principais:
1. A realidade é plenamente penetrável e compreensível pela inteligência do homem;
2. Nas diversas situações o homem pode construir sua felicidade;
3. A felicidade significa a ausência de dores no corpo e perturbação na alma;
4. Para atingir essa paz e felicidade, o homem só precisa de si mesmo;
5. A felicidade não depende da nobreza, da riqueza, dos deuses, ou das conquistas exteriores, pois o homem só é feliz quando é autônomo e independente de condicionamentos exteriores;
- No Epicurismo a lógica e a física eram rudimentares, mas ambas estavam subordinadas à ética da arte de viver.

2.1.1.        A LÓGICA DO EPICURISMO:

- A lógica elabora o caminho para a verdade, nela os sentimentos são mensageiros da verdade;
- Toda sensação é objetiva, é produzida por alguma coisa, sendo, portanto, verdadeira;
- A sensação colhe o ser essencial de modo infalível e não confunde a alma, como pensa Platão;
- Sobre as ideias e as representações mentais, Epícuro afirma que elas são memória daquilo que vem do exterior, isto é, a experiência deixa na mente uma impressão das sensações passadas e essa impressão permite conhecer as coisas;
- É esta lógica que vai fundamentar a ética epicurista em termos opostos aos de Platão.

2.1.2.        A ÉTICA DO EPICURISMO:

- Com base na lógica apresentada, os sentimentos de prazer e dor permitem distinguir o bem e o mal;
- O bem é tudo aquilo que proporciona prazer e o mal é tudo aquilo que proporciona dor; não se trata porém de uma filosofia hedonista, na medida em que a busca do prazer deve obedecer ao comando da razão e do bom senso;
- Sobre o prazer, Epícuro dirá que este é a ausência de dores no corpo e a falta de perturbação da alma;
- Não se trata, porém, de dissipação e torpeza, trata-se do prazer segundo o sóbrio raciocinar, é o prazer escolhido com sabedoria;
- Epícuro analisa três tipos de prazer:
1. Prazeres Naturais e Necessários: Como é o caso de comer quando se tem forme e repousar quando se está cansado. Não inclui os prazeres do amor e do desejo, pois estes causam a perturbação da alma e não são nem naturais nem necessários;
2. Prazeres Naturais e Não Necessários: Como é o caso de comer bem e vestir-se com apuro;
3. Prazeres Não Naturais e Não Necessários: São prazeres vazios, baseados em opiniões falsas, dentre os quais, os desejos de riqueza, poder e honras. Estes prazeres produzem a perturbação da alma e não aliviam a dor do corpo.

2.1.3.        A AMIZADE, A POLITICA E A MORTE SEGUNDO O EPICURISMO:
- Essa Filosofia enxerga o homem, não mais como cidadão, mas como ser privado;
- A AMIZADE para Epícuro:
- “De todas as coisas que a sabedoria busca, em vista de uma vida feliz ao maior bem é a conquista da amizade”.
- “A amizade anda pela terra, anunciando a todos que devemos acordar para dar alegria uns aos outros”.
- “A riqueza, segundo a natureza, está inteira no pão, na água e no abrigo qualquer para o corpo, a riqueza supérflua multiplica os desejos e perturba a alma.. o maior dos prazeres é a amizade, trata-se do laço verdadeiro entre os indivíduos, é ver o outro como eu”.
- A POLÍTICA para Epícuro é a busca do poder, da fama e da riqueza. Ela é enganosa miragem, tão vazia quanto as coisas que busca. Neste sentido, a vida pública não enriquece o homem, mas o dispersa e dissipa. A vida política não é natural, causa perturbações na alma e dores no corpo, comprometendo a felicidade. “Retira-te para dentro de ti mesmo, porque a coroa da serenidade é superior à coroa dos grandes imperadores”.
- Há quatro REMÉDIOS PARA EVITAR O SOFRIMENTO:
1. Vazios são os temores com relação aos deuses e ao além;
2. A morte não é nada, e deve ser encarada sem pavor;
3. O prazer bem entendido pode dar felicidade a todos;
4. O mal dura pouco e é suportável;
- A MORTE quando chega nada sentimos e enquanto não chega não é real. Portanto é um mal para quem nutre falsas opiniões sobre ela.

2.2.  Estoicismo

- Surge 25 anos depois do Epicurismo, por volta do ano 312 a. C., seu maior filósofo e fundador da escola é Zena;
- Estoicismo antigo: entre os séculos IV e VI a. C.;
- Estoicismo médio: Entre os séculos II e I a. C.;
- Novo Estoicismo: Época do Império Romano, na qual assume tons religiosos e de meditação moral;
- Possui uma lógica, uma ética e uma física. Neste sentido, afirmavam que a filosofia “é uma árvore cujas raízes estão na lógica; o tronco na física e a ética nos frutos”;
- A lógica, como no Epicurismo, fornece os critérios da verdade.

2.2.1.        A LÓGICA NO ESTOICISMO:

- A base do conhecimento é a sensação, aquilo que afeta os sentidos;
- Nestes termos, a sensação é uma impressão provocada pelos objetos, sobre os nossos órgãos sensoriais, e que se transmite à alma, nela se imprimindo e gerando a representação;
- É preciso, porém, um consentir, um aprovar do logos que está em nossa, ou seja, o logos atua sobre nossas impressões;
- Temos, então, a representação compreensiva;

2.2.2.        A FÍSICA DO ESTOICISMO:

- A física estoica se baseia em três pontos:
1. O ser é o que tem a capacidade de agir e sofrer, nestes termos, o ser é corpo;
2. Ser e corpo são idênticos, portanto, temos um Materialismo Monista;
3. Deus penetra toda a realidade. Deus é inteligência, mas também é natureza.
- Trata-se de um Deus Physis e Logos, Natureza e Razão. Deus ora é sopro, ora é fogo, e nisto consiste toda a matéria;
- Em suma, Deus está em tudo. Assim, não há o dualismo metafísico de Platão.

2.2.3.        A ÉTICA DO ESTOICISMO:

- A ética estoica consiste na busca da felicidade, que se alcança vivendo segundo a natureza. Existem três princípios para esta vida:
1. Conservar-se a si mesmo;
2. Apropriar-se do próprio ser e de tudo que é necessário para a sua conservação;
3. Conciliar-se consigo mesmo, saber o que você é, possuir autocrítica. Conciliar-se com as coisas que são conforme sua essência.
- São esses princípios que nos trazem a noção do bem segundo a ética estoica;
- Como o homem é um ser racional, o b em é o que conserva e incrementa a razão, o mal é o que danifica a razão;
- Assim, a sabedoria e a virtude tornam o homem livre e feliz. Sabedoria e virtude significam erradicar e eliminar todas as paixões; torna-se sereno e indiferente aos sofrimentos impostos pelo destino;
- Trata-se da Apatia Estoica, elimina-se toda a piedade, compaixão e misericórdia, pois estes são defeitos e vícios da alma. O sábio não se comove em favor de quem quer que seja; não é próprio do homem forte deixar-se vencer pela piedade e afastar-se da justa severidade.

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

1.       EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
1.1.  PAGAMENTO (SOLUTIO)

- Pagamento é o modo natural da extinção. Recebendo o credor a prestação, objeto da obrigação, o devedor fica liberto do vínculo obrigacional (Thomas Marky, p. 146 – 8ª edição);
- Direito Primitivo:
1. Exigia o cumprimento de formalidades para a extinção da obrigação;
2. Cada ato formal tinha o seu contrário, que era um ato jurídico liberatório;
3. Para o “nexum” – a “nexi liberatio” (Thomas Marky, p. 147 – 8ª edição);
4. Para a “stipulatio” – a “accepitilatio”;
5. Este ato contrário era o único meio de extinção da obrigação perante o direito.
- Com as novas categorias de contratos reais e consensuais a “solutio” por si só acarretava, naturalmente, a extinção da obrigação;
- No período clássico, o princípio de que bastava a “solutio” para extinguir a obrigação se estendeu a todos os contratos;
- Ainda assim, a formalidade servia para casos em que as partes convencionavam a extinção da obrigação sem que tivesse havido o adimplemento.
- Regras da “solutio”:
1. O objeto do pagamento deve ser exatamente o da obrigação;
2. O pagamento deve ser efetuado ao credor ou seu representante;
3. O pagamento deve ser efetuado pelo devedor. (Pode ser feito também por outra pessoa, caso o credor não tenha preferência especial.)
4. O prazo e local de cumprimento dependem de convenção entre as partes. (se não houver, deve ser paga quando cobrada, no local escolhido pelo devedor).

1.2.  COMPENSAÇÃO (COMPENSATIO)

- A compensação pressupõe a existência de mais de uma obrigação entre as mesmas pessoas, sendo elas ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra (Thomas Marky, p. 148 – 8ª edição);
- Tais obrigações recíprocas entre as mesmas partes extinguem-se pela compensação enquanto equivalentes, continuando devido o excedente não compensado;
- Aplicação – Direito Clássico:
1. Ações de boa-fé;
2. Obrigações entre banqueiros;
3. Concurso de credores.
- Aplicação – Direito pós-clássico:
1. Em geral aos créditos do mesmo gênero, certos quanto ao seu montante e vencidos;
- Era sempre necessário que as partes convencionassem ou que uma delas a pedisse em uma ação que lhe fosse intentada pela outra parte.

1.3.  NOVAÇÃO (NOVATIO)

- É a extinção de uma obrigação pela sua substituição por uma nova, com o mesmo conteúdo da anterior (Thomas Marky, p. 148 – 8ª edição);
- A Prestação deve ser idêntica na antiga e na nova obrigação;
- Ainda assim, deve haver um elemento novo, que justifique a novação;
- No direito justinianeu exigia-se, ainda, o “animus novandi” das partes;
- A novação extingue a obrigação antiga com todos os seus acessórios.

1.4.  EXTINÇÃO DE UMA OBRIGAÇÃO POR ACORDO DAS PARTES

- As partes podem convencionar em cessar os efeitos da obrigação sem a “solutio”;
- “Immaginaria solutio” – Cumprimento das formalidades do ato de extinção da obrigação mesmo sem o seu cumprimento;
- “Contrarius actus” – No direito clássico, os efeitos de um contrato consensual cessavam em virtude da rescisão por mútuo acordo (Thomas Marky, p. 149 – 8ª edição);
- “Pactum de non petendo” – O pretor dava tutela jurídica a todo acordo rescisório. Tinha que ser alegado pela parte por meio de “exceptio”.

1.5.  FATOS EXTINTIVOS DAS OBRIGAÇÕES, INDEPENDENTES DAS VONTADES DAS PARTES

- Também se extinguem as obrigações:
1. Quando seu cumprimento se torna impossível por motivo não imputável ao devedor;
2. Em certos casos, pela morte das partes;
3. Pelo “capitis deminutio” do devedor (exceto “ex delicto”);
4. Pela “confusio”, junção na mesma pessoa, da posição do credor e devedor;
5. Pelo cumprimento de uma de duas obrigações a título gratuito com o mesmo objeto;
6. Pelo decurso do prazo de vigência;
7. Pela verificação da condição resolutiva;
8. Pela extinção da obrigação principal;

9. Por ordem legal.

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