quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

CONTRATUALISTAS 4. Liberalismo


1.       Liberalismo – Parte Geral.

- Momento histórico

- A ideologia liberalista é fruto de 3 processos:
* A Revolução Industrial (revolução econômica);
* A Revolução Francesa (revolução política);
* O Iluminismo (Revolução do pensamento).


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Apostilas completas do 1º período de Direito até o final do curso, em todas as matérias.. 

OS CONTRATUALISTAS 3. Rousseau (século XVIII).

Momento histórico: É a época de culminação para a revolução francesa.

O Estado de Natureza:
- Os indivíduos vivem isolados;
- Não há carência que faça com que os seres se voltem uns contra os outros;
- Os seres vivem em harmonia;
- É um estado de ingênua bondade.

Propriedade privada: É com o surgimento da propriedade privada que vêm os conflitos e a partir destes é que passa a haver uma guerra de todos contra todos.


Estado de sociedade: Com a guerra, os homens passam a um novo estágio, o estado de sociedade.
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO – 2014 – VARGAS DIGITADOR
1.       CONTRATUALISTAS – PARTE GERAL


- Os contratualistas inauguram o estudo da origem e função do Estado, elementos importantes para a teoria geral do Estado.

Pacto / Contrato Social

- O Estado civil surge como um poder de elaborar leis.

Legitimidade do Pacto social

- Ninguém pode dar o que não tem. A pessoa por ceder a liberdade que possui (a liberdade natural), dá legitimidade ao Estado.

1.       CONTRATUALISTAS – THOMAS HOBBES (SÉCULO XVII).

O Estado de Natureza:
- Anterior à sociedade.
- Os indivíduos viviam isolados.
- Reina a liberdade (todos têm direito à liberdade e à vida, e deste modo todos são iguais).
- Há um medo causado pela falta de garantias e segurança.
- Nesse meio prevalece a força.
- O uso da força passa a ser a única lei.

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