Trabalhos de Tradução: Alemão, Inglês, Francês, Espanhol, Italiano são pares para PT/BR

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO – 2014 – VARGAS DIGITADOR

1.       CONTRATUALISTAS – PARTE GERAL

- Os contratualistas inauguram o estudo da origem e função do Estado, elementos importantes para a teoria geral do Estado.

Pacto / Contrato Social

- O Estado civil surge como um poder de elaborar leis.

Legitimidade do Pacto social

- Ninguém pode dar o que não tem. A pessoa por ceder a liberdade que possui (a liberdade natural), dá legitimidade ao Estado.

1.       CONTRATUALISTAS – THOMAS HOBBES (SÉCULO XVII).

O Estado de Natureza:

- Anterior à sociedade.

- Os indivíduos viviam isolados.

- Reina a liberdade (todos têm direito à liberdade e à vida, e deste modo todos são iguais).

- Há um medo causado pela falta de garantias e segurança.

- Nesse meio prevalece a força.

- O uso da força passa a ser a única lei.

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