COMO GARANTIR A CENTRALIZAÇÃO DO ESTADO E A LIBERDADE DA POPULAÇÃO?

COMO GARANTIR A CENTRALIZAÇÃO DO ESTADO E A LIBERDADE DA POPULAÇÃO?

- Madison apresenta uma solução: Havendo uma atuação da União tanto para os Estados quanto para os indivíduos, os cidadãos;

- A confederação é um poder que associa todos os estados autônomos;

- A Federação apresenta uma divisão de dois poderes, o Poder Federal e o Poder Estatal;

- Na Federação vale o conceito do individualismo dos liberais, cuidando o poder federal daquilo que diz respeito ao que é PÚBLICO a todos os Estados e o Poder Estatal, cuidando do que é PRIVADO aos Estados;

- “Enquanto em uma confederação o governo central só se relaciona com Estados, cuja soberania interna permanece intacta, em uma Federação esta ação se estende aos indivíduos, fazendo com que convivam dois entes estatais de estrutura diversa, com a órbita de ação dos Estados, definida pela Constituição da União”;

- O grande medo dos federalistas é que a nação se divida em alguns blocos com interesses comerciais opostos;

- É possível definir o federalismo como o poder centralizado de entidades autônomas. Desta maneira o problema acima é resolvido.

A separação dos poderes: antes de mais nada é importante citar a diferença entre governo misto e separação dos poderes.

- O governo misto se foca mais em separar os poderes e dizer o que um faz que o outro não faz (ex. o parlamento faz leis, mas nãogoverna);

- Nos federalistas o jogo é mais complexo. A divisão dos poderes busca frear todas as esferas de poder, assim um poder freia o outro;

- A divisão do poder busca impedir a tirania;

- As facções são o maior problema dos federalistas;

- Mas são justamente as facções que serão a chave que permite o funcionamento da república numa grande nação;