1. Igualdade
- Não é igualdade de condições materiais
e propriedade.
- A desigualdade de classes
(ricos e pobres) é natural.
PARADOXO: Se a desigualdade de classes é natural, é incentivada
pelos 3 princípios anteriores, como é possível que haja igualdade?
RESOLUÇÃO DO PARADOXO: A igualdade verdadeira é a igualdade perante
a lei.
- Reina apenas a igualdade
formal, para além disso, reina a livre concorrência.
2. Democracia
- Na Democracia, todos, por serem
iguais e livres, podem disputar o governo.
- A democracia são todas as
regras do jogo da disputa dos indivíduos na competição política.
- Segundo Bobbio as regras são:
* O governo representa sempre uma
maioria;
* Há sempre uma minoria oposta à
maioria e que não pode ser eliminada;
* Há uma alternância entre as
ideias da maioria e da minoria;
* Há uma renúncia do uso da força
para resolver os problemas;
* Há uma aceitação das regras, e
só dentro destas regras as coisas podem ser mudadas;
- Nem todos os literalistas
acreditam nestas regras, pois há uma discordância entre quem é a maioria e quem
é a minoria.
- Voltaire diz que o governo não
pode ser entregue à maioria, pois esta é pobre.
- Para Rousseau, todos são
cidadãos, independente da riqueza, e estes, exercem o poder soberano. Mas ele
mesmo defende que é contra a ordem natural que a maioria governe.
PARADOXO: Democracia é o governo da maioria, mas não é natural que
a maioria governe.
RESOLUÇÃO DO PARADOXO: A solução dada a esse paradoxo é a
representação.
- O que Bobbio se esquece de
dizer é que embora se possa sim, discutir as regras do jogo, não se pode
discutir o jogo, que é a sociedade capitalista.
- A democracia, por motivos de
interesses do capitalismo, não pode permitir um governo da maioria.
- Havendo então uma discrepância
onde a maioria na sociedade são os pobres e a minoria são os ricos, enquanto na
representação a maioria são os ricos e a minoria são os pobres.
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