25 ANOS DE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL-1
VARGAS, Paulo S.
R.
Então,
já temos uma jovem e bela mulher.
Como todo jovem recém-saído de uma
universidade, o jovem transparece em seu desespero a agonia de seguir a
carreira escolhida, porém, sem suporte para exercê-la.
A mente transbordante de ideais, mas
falta alguma coisa para que sua plataforma faça detonar o gatilho que
transporte para seu novo espaço “o mundo jurídico”, de onde produzir o
necessário para o próprio sustento. O advento do primeiro cliente, o primeiro
caso concreto, a primeira explanação pública.
A sensação de que “pulamos alguma
etapa”, permanece no ar. Tudo deveria estar pronto para a 2ª fase do “acusar”,
“defender”, os prolegômenos assimilados parecem não fazer sentido. O acusar do
quê, o defender do quê, deixa uma sensação de vazio, de perspectiva não
vislumbrada no horizonte cultural assimilado encantado, mas não definido no ego
de qualquer jovem bacharel.
Vinte e cinco anos constitui uma
geração. Parece tão pouco tempo! Uma continuidade da adolescência. Mas, onde
foram parar aqueles fundamentos, aquelas definições de Organização Social e
Política Brasileira (OSPB) e os Estudos de Moral e Cívica (MC), que alertavam o
adolescente cidadão, a respeito da importância das Leis, da Ética, da Moral e do que vinha a ser Civilidade? Onde “Da
Terra ao homem?”, O dia da vida... “A inteligência humana?”, convites à
reflexão... “Os valores da Liberdade?”... “A arte do Amor?”... As diferenças
entre o bem e o mal? Quando voltaremos a exalçar as virtudes separando-as dos
vícios, mostrando a experiência dos fracassados, antes que alguns dos muitos
nossos jovens naufraguem nela? E o bem
comum do Estado: Família, leite, afeto, filho, profissão?
Tivemos, formado há pouco, um
adolescente 11 anos, o Código Penal (CP) de 2002, que também já deixou de ser, já que ele
próprio consuma a maioridade aos 18 anos, acompanhando, necessariamente à jovem
Carta Magna de 1988.
A ideia que nos é passada é de que a
Lei não é punitiva, mas esclarecedora, já que quem erra não está contra a Lei,
mas a favor dela, já que vem de encontro a ela, e sofre a punibilidade da qual
ela avisou que aconteceria se não fosse obedecida.
Então surge a pergunta que não quer
calar:
Por que essas informações só chegam ao
néscio, ao ignorante, após eles caírem em infração? Após delinquirem? Depois
que estão enredados na teia da Lei?
Por que não existe na Educação
Formal, uma disciplina informativa, mais rigorosa tanto quanto o conhecimento
da Matemática, e o conhecimento do Português, que sugerem um conhecimento
qualquer de exatidão?
Fazem-se as Leis, aumenta-se a
quantidade de presídios, encarcera-se o delinquente, mas o governo Republicano,
Federativo e Democrático não demonstra saber o que fazer para baixar a
criminalidade e, simplesmente, pune. É mais fácil?! Não se torna mais caro para
a União reprimir o mau com gastos astronômicos, saídos dos cofres públicos e
consequentemente dos nossos bolsos, do que aplicar o valor gasto ad eternum, em uma política educacional
correta?
O criminoso, antes de o ser, terá
conhecimento do que seja o crime em si, pelo qual é acusado? Há de se confiar
em quais valores morais de quem não os aprendeu?
Levemos em consideração a condição
do “homo Sapiens” e comparemo-lo ao
animal irracional. Haveremos, por exemplo, de Legislar contra os instintos
animais dos irracionais?
ALERTA!
ALERTA MÁXIMO! SOS! Salvem nossas almas, este o significado de SOS
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