O DIREITO E O MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO – KARL MARX

1.       O DIREITO E O MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO – KARL MARX

- Marx utiliza a dialética materialista como método;

- Não se pode misturar a teoria e os estudos de Marx com seu engajamento político;

- Além disso, não se pode ignorar o lado humanista dele;

- Marx é extremamente otimista e acredita que as coisas estão mudando para melhor (o que era comum na 1ª metade do séc. XIX);

- Marx acredita que o homem tem a vocação de construir-se a si mesmo;

- Para ele a essência do homem está no trabalho (trabalho criativo que lhe traga alguma realização);

- Só o homem constrói  o mundo em sua cabeça, e depois constrói o mundo real, para melhor ou para pior.

- Marx não acredita que as relações jurídicas ou as formas de Estado possam ser entendidas de uma maneira autorreferente, sem que se observem os fatores exteriores a elas mesmas e além de suas próprias características. Além disso, Marx não acredita que estas possam ser explicadas pela suposta evolução do homem, como se as atuais relações jurídicas e formas de Estado fossem mero resultado de um processo evolutivo. De maneira oposta Marx vê suas raízes nas condições materiais de existência.

- Não se pode entender o Direito estudando só o Direito;

- A evolução geral do espírito humano é a crença em uma suposta evolução do homem que necessariamente cairia na criação do Estado e do Direito.

- Essas condições materiais são as condições de produção, a estrutura de relações de produção que formam a base econômica de uma sociedade, é a organização dos meios necessários para a sobrevivência de uma sociedade;

- Marx critica o pensamento dos ingleses e franceses do séc. XVIII, pois estes utilizavam o método idealista, que é oposto à dialética materialista de Marx. Os contratualistas baseavam toda a sua teoria em ideias não comprovadas em mitos, enquanto Marx busca evidências reais materiais para estruturar a sua teoria;

- O campo de investigação da economia política é a sociedade e a maneira como essa organiza nas relações de produção e administração dos seus bens;

- As relações de produção correspondem a certo grau de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais, pois conforme a sociedade, adquirem a capacidade de explorar novas possibilidades, e novos recursos materiais que determinam as relações de produção;

- As relações de produção constituem a estrutura econômica da sociedade, pois a maneira como os bens necessários para a sua sobrevivência são produzidos, e os papéis que deverão ser desenvolvidos, como deve ser dividido o trabalho e as classes econômicas sociais etc.;

- A Infraestrutura econômica é a base real sobre a qual se forma uma superestrutura jurídica e política, necessariamente, uma vez que o modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social política e intelectual em geral quando, por exemplo, nós temos uma estrutura econômica capitalista e burguesa, o direito também passa a ser um direito burguês, privilegiando a propriedade e defendendo a igualdade jurídica, mas a desigualdade de fato.

- Toda sociedade se organiza para produzir os bens necessários para a sua existência. Ainda assim, cada sociedade se organiza de uma maneira diferente;

- O sistema econômico determina todo o resto e é preciso entendê-lo para entender a sociedade;

- É o sistema econômico que cria o direito, o estado, a arte, a religião, a ciência etc., para sustentar-se e manter-se no poder;

- A produção social na qual nascemos é independente de nossa vontade;

- Os sistemas econômicos não são imutáveis, eles mudam conforme o tempo, mas demora muito;

- A lógica do capitalismo, é a que se deve pegar o trabalho social e dividi-lo em diversas tarefas. Este sistema tem por característica, o acúmulo de capital, e nele, aquele que detém as riquezas também detém os meios de produção e compram o trabalho daqueles que não tem.

- De modo diferente, no feudalismo o homem era responsável pelo trabalho (todo) necessário para o seu sustento.

- Essas relações determinam toda a estrutura ideológica para dar sustentação aos sistemas econômicos;

- O sistema econômico determina como será o Estado.

- Segundo Marx “não é a consciência dos homens que determina seu ser; mas, ao contrário, é o seu ser social que determina sua consciência”. Isto, pois como já foi explicado, são as estruturas econômicas que determinam as bases ideológicas da sociedade, e da mesma maneira são elas que limitam, de acordo com os seus interesses e com o papel social desenvolvido pelos homens, aquilo que um homem pode ou não ser, saber, pensar ou fazer, aquilo que é certo, ou aquilo que é bom para aquele homem.

- Marx nos explica que todo sistema econômico traz dentro de si a semente de sua destruição. Até um determinado momento as forças produtivas e as relações de produção funcionam em cooperação, até o momento em que surge uma contradição com relação aos meios de produção;

- Quem nós somos na sociedade determina até onde poderemos desenvolver nossa nacionalidade;

- O sistema econômico determina quem somos e o que podemos pensar;

- Para Marx, quando o explorador tirasse o máximo do trabalhador, que este não suportasse mais, o capitalismo implodiria. No entanto, Marx, não podia prever as mudanças do capitalismo;

- Marx nos explica que é importante, quando há um momento de transformação na base econômica, saiba-se diferenciar as mudanças nas condições de produção, que são de fácil percepção e que são um fator principalmente material; e a estrutura ideológica, que contém toda a justificação de uma dada estrutura econômica, e somente com o estudo destas estruturas ideológicas, é que se pode tomar consciência dos conflitos existentes numa base econômica, e desta consciência, e somente dela é que pode-se determinar o fim dos conflitos;

- É preciso analisar os tempos de mudança, não pelo conhecimento que eles tem de si próprios, mas pelos conflitos que existem na vida material, afinal, as próprias bases ideológicas e o conhecimento estão voltados para a justificação da base econômica, de maneira que precisa-se estudar o funcionamento prático deste3 sistema e neste estudo material entender quais são as contradições nele existentes.

- Só observando a estrutura ideológica é que se percebe a relação com a estrutura econômica;

- Daí, e apenas daí, na fase de transformação, pode-se perceber os conflitos entre essas estruturas e tomar consciência delas.

- Marx nos explica a ideia de que o mundo não é um complexo de coisas acabadas, mas de processos que passam por uma constante transformação. Essa análise dialética das coisas precisa mais do que ser apenas afirmada, aplicada na realidade;

- Ele nos explica que para a dialética nada é absoluto, ela afirma justamente o contrário pois tudo encontra-se em um processo transitório, cada conclusão a que se chegue não é nada mais do que uma nova teoria a ser testada, em uma ascensão sem fim.

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