DIREITO EMPRESARIAL II – 1º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR – 1. TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO – HISTÓRICO.

DIREITO EMPRESARIAL II – 1º BIMESTRE – VARGAS DIGITADOR – PROFESSOR MARINO LUIZ POSTIGLIONE

Ø    1.  TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO – HISTÓRICO.

Ø  As sociedades acompanham a civilização desde o seu primórdio, ainda que não da maneira que conhecemos hoje;

Ø   As sociedades tiveram a sua gênese no agrupamento familiar, as famílias colaboravam de maneira cooperativa para a sua subsistência;

Ø  O Contrato de Comanda, foi o primeiro documento encontrado pelos historiadores, era bastante semelhante ao contrato atual, pois havia um investimento de pessoas para financiar viagens, sendo que depois os investidores tinham direito a uma parcela do lucro.

·        Comandante do navio respondia ilimitadamente, enquanto o investidor respondia limitadamente até o valor investido.

·        Isso permitia que o investidor fosse anônimo, de modo que o clero e os nobres podiam usar essa forma de sociedade para ganhar dinheiro sem se expor.

Ø   Até hoje as sociedades de comandita simples e por ações são baseadas no contrato de Commanda.

Ø  As sociedades anônimas também se inspiraram neste contrato;

Ø  Com as necessidades de financiamento das viagens das caravelas e de guerras foi criado o Pacto de São Jorge (Banco São Jorge) que com passar dos anos perdeu a função de financiar e se consolidou como sociedade anônima, consolidando essa espécie de contrato.

Ø  As sociedades limitadas foram as últimas a surgir, com um molde menos burocrático.

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NOTA DO DIGITADOR: Todo este trabalho está sendo redigitado com as devidas correções por VARGAS DIGITADOR. Já foi digitado, anteriormente nos anos 2006 e 2007 com a marca DANIELE TOSTE. Todos os autores estão ressalvados nas referências ao final de cada livro em um total de cinco livros, separados por matéria e o trabalho contém a marca FDSBC. MARINO LUIZ POSTIGLIONE