MODELO
DIVÓRCIO CONSENSUAL
-
TEORIA E PRÁTICA DAS AÇÕES
CÍVEIS –
VARGAS DIGITADOR
MODELO
DIVÓRCIO CONSENSUAL
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA
Comarca
de ...............
...........................,
brasileiro, comerciário, domiciliado nesta cidade e residente na Rua
................. nº........, e ......................., brasileira,
secretária, domiciliada nesta cidade e residente na Rua ......................,
nº......, por seu procurador firmatário, com instrumento de procuração incluso
(Doc. 1), vêm perante Vossa Excel~encia para requerer
DIVÓRCIO
JUDICIAL CONSENSUAL
nos termos do §6º do art. 226 da Constituição
Federal, combinado com os arts. 1.121 a 1.124 do CPC, pelos seguintes
fundamentos:
1 – Os requerentes são casados, pelo regime
de comunhão de bens, desde a data de .......................... (Doc. 2).
2 – O patrimônio do casal é representado
pelos seguintes bens:
a – uma casa de madeira sita na Rua
....................... nº......, nesta cidade, cujo valor é estimado em R$
..................... (Doc. 3);
b – um automóvel marca ...............,
ano..............., placas ..............., de valor estimado em R$
..................., (Doc. 4);
c – uma linha telefônica de prefixo
....................., sito no endereço do requerente, no valor autal de
R$............................ (Doc. 5);
3 – os requerentes acordaram realizar a
partilha dos referidos bens da seguinte forma:
a – ao cônjuge ...........................,
caberá a casa de madeira acima descrita;
b – ao cônjuge ...........................,
caberá o automóvel e a linha telefônica acima descritos.
4 – Os filhos dos requerentes
........................... de 5 anos, e ..................... de 7 anos (Doc.
6 e 7), ficarão sob a guarda da mãe, podendo o pai visitá-los aos domingos e
tê-los em sua companhia, por 15 dias, durante as férias escolares.
5 – O requerente contribuirá para a
manutenção dos filhos, com a importância mensal de 30% do seu salário, devendo
este valor ser depositado na conta corrente nº ......... do Banco
................ agência ........................, até o dia 10 de cada mês.
6 – A requerente, por estar exercendo
atividade remunerada, desiste da pensão alimentícia, isentando o marido de sua
prestação.
7 – A requerente readiquirirá o seu nome de
solteira, ou seja, ...........................
Assim, ficando demonstrada a firme
determinação em se separarem e ficando pactuado o exposto acima requerem que,
uma vez ouvido o representate do Ministério Público, seja deferido e homologado
o presente pedido de conformidade com o art. 1.120 a 1.124 do CPC.
Valor da causa: R$ .................
E. deferimento
..............................., ..... de
........................ de 20...
____________________
O requerente
____________________
A requerente
____________________
Advogado(a)
– OAB/....
Crédito: WALDEMAR P. DA LUZ – 23. Edição
CONCEITO – Distribuidora, Editora e Livraria
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