7. FONTES DE CUSTEIO SINDICAL - DIREITO COLETIVO DO TRABALHO II - 1 º Bimestre - VARGAS DIGITADOR

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO II - 1 º Bimestre - VARGAS DIGITADOR

Ø   7.   FONTES DE CUSTEIO SINDICAL

Ø  CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA:

Ø  Previsão: CLT ART. 578 A 610;

Ø  Devida POR integrantes de Todos os da categoria Econômica UO Profissional Independente da Associação UO Localidade: Não AO sindicato;

Ø    Recolhida UO Localidade: Não AO sindicato;

Ø  Recolhida dos Empregadores los Janeiro, dos Autônomos los fevereiro, dos Trabalhadores em março, dos Avulsos los abril.

Ø  No Caso dos Trabalhadores E descontada na Folha de Pagamento;

Ø  Caso Haja Pagamento Obrigatório parágrafo Organização representativa, Ha isenção;

Ø  No Caso dos EMPREGADORES o valor de e dividido da seguinte Maneira:

·        5% de para a confederação;

·        15% de para a federação;

·        60% de para o sindicato;

·        20% de para a "Conta Emprego e Salário" do Ministério do Trabalho.

Ø    No Caso dos Trabalhadores a Divisão E a seguinte:

·        5% de para a confederação;

·        10% de para uma sindical central;

·        15% de para a federação;

·        60% de para o sindicato;

·        10% de para a "Conta Emprego e Salário" do Ministério do Trabalho.

Ø    Tem Natureza de tributo, de MoDo Que DEVE respeitar OS principios de Direito Tributário;

Ø  O Órgão gestor Desse tributo E a CEF;

Ø  Se Nao Houver SINDICATO: OS 60% Opaco caberiam AO sindicato São Destinados a Federação e sistema operacional de 15% da federação VAO parágrafo uma confederação;

Ø  Se Nao Houver CONFECERAÇÃO: mas havendo sindicato e federação OS 5 º Opaco caibam à confederação São Destinados a federação;

Ø  Se Nao Houver SINDICATO, NEM FEDERAÃ , NEM Confederação e NEM CENTRAL SINDICAL o valor total de parágrafo Vai uma "Conta Especial Emprego e Salário";

Ø  Se Nao Houver indicação da central sindical Pelo sindicato o valor de e repassado para à Conta especial Emprego e Salário;

Ø  Essa indicação E necessaria, POIs como Centrais SINDICAIS Localidade: Não integram o Sistema confederativo (encontram-se Acima DELE);

Ø  Nas Centrais SINDICAIS um Vinculação de e livre, de MoDo Que o repasse Depende Dessa indicação;

Ø  Embora o Ministério do Trabalho Localidade: Não POSSA mas aplicar Multa não Caso de Nao Pagamento do Imposto Sindical, OS Valores das Multas São utilizados Pelo judiciário Como Referência;

Ø  O Imposto Sindical E devido MESMO JÁ Que tenha Passado o Mês de Recolhimento na dados da Contratação;

Ø  AINDA ASSIM, se o valor Referente AQUELE Ano JÁ FOI PAGO um sindicato da categoria MESMA Localidade: Não HÁ Pagamento duplicidade em (art. 601);

Ø  O Pagamento E vinculado a Benefícios ESPECÍFICOS (art. 592, CLT).

Ø    Contribuição CONFEDERATIVA:

Ø    Prevista nenhum inciso IV do art. 8 º, visto custear o Sistema confederativo;

Ø  O valor ea forma de arrecadação devem Constar nn Acordos UO Convenções Coletivos de Trabalho.

Ø    Localidade: Não desen serviços repassado parágrafo como Centrais SINDICAIS, Uma Vez Que ELAS FAZEM Localidade: Não Parte do Sistema confederativo;

Ø  Só PODEM, Conforme Entendimento do TST   e do STF servi Sócios cobrados OS fazer sindicato - súmula 666 do STF;

Ø  Os sindicatos TEM deixado de cobrar ESSA Contribuição, POIs ELA Acabaria Sendo Uma "penalidade" Sócios parágrafo OS.

Ø   Contribuição ASSISTENCIAL:

Ø    nomos OUTROS: Contribuição negocial UO de Negociação, Taxa negocial UO assistencial;

Ø  TAMBEM TEM o valor eA-forma definidos nsa Acordos e Convenções Coletivos;

Ø  Tem um Finalidade de custear o Processo de negociação coletiva;

Ø    O TST entende Que Só PODE serviços cobrada dos Sócios (precedente normativo 119 SDC);

Ø  O STF entende Opaco PODE Ser cobrado dos Sócios e Localidade: Não Sócios;

Ø  O TRT 2 ª Região limitou a Cobrança a 5%, Sendo cobrada de Todos, Associados OU NAO, (anterior Normativo n º 21).

Ø   Contribuição associativa:

Ø    Descontada DOS Sócios fazer sindicato;

Ø  Paga espontaneamente , sendo que, normalmente, Mensal.

Ø  Embora SEJA Proibida a Realização Pelos sindicatos de Atividade Econômica (art. 564, CLT) de para evitar pelo Lucro e Concorrência desleal, E Possível a Realização de Atividades de para obtenção de um parágrafo Receita Própria categoria. 

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