MANUAL DE PROCESSO PENAL – FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO – 9ª Edição – Editora Saraiva – NOTA INTRODUTÓRIA – VARGAS DIGITADOR

MANUAL DE PROCESSO PENAL – FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO – 9ª Edição – Editora Saraiva – NOTA INTRODUTÓRIA – VARGAS DIGITADOR

As dificuldades da vida moderna, agitada, conturbada, a vontade inopinável da mocidade de querer conciliar o estudo com o struggle for life, a falta de tempo para maiores pesquisas, o número de matérias que consome a vida acadêmica e, ao mesmo tempo, a necessidade de conhecer a disciplina de maneira mais rápida, sem se afastar do seu conteúdo, tudo, tudo levou-me, em face dos longos anos de magistérios a procurar escrever um Manual de Processo Penal que pudesse atender não só aos acadêmicos, mas também àqueles que militam na área criminal, inclusive, e melhormente, os concursandos.

Todos os aspectos fundamentais do Direito Processual Penal, como lei processual no tempo e no espaço, fontes do Direito Processual Penal, interpretação, inquérito, ação penal, ação civil, jurisdição e competência, questões incidentais, prova, sujeitos processuais, prisão e liberdade provisória, citação, notificação, intimação, atos jurisdicionais, nomeadamente a sentença, a coisa julgada, todas as formas procedimentais, os recursos e as ações especiais como o habeas corpus e a revisão criminal, tudo foi posto no Manual, segundo o entendimento majoritário da doutrina e da jurisprudência.

Afastei-me das discussões, às vezes até acadêmicas ou bizantinas, como as pertinentes à natureza jurídica da relação processual e da representação, às teorias sobre o direito de ação, das críticas sobre a ação penal privada, sobre ser ou não ser o impeachement verdadeira ação penal, das várias modalidades de indícios e, por último, de temas de Direito Penal que podem ser encontrados em sede própria.

Restringi-me ao essencial, esperando que eventuais interessados em temas aqui não estudados ou procurem resposta nos meus outros trabalhos ou em obras que de há muito integram o nosso acervo de doutrina processual penal.

No Manual, à proporção que são analisadas as matérias objeto dos vários títulos do Código de Processo Penal, há dezenas de indagações (rememorando), para que a própria pessoa que empreendeu a leitura responda. E, se por acaso não o fizer, de certo, instintivamente, monologando, dirá: “acabei de ler esse assunto”, e, assim, será levada a buscar a resposta no corpo do texto. É um modo de memorizar o estudo empreendido. É o meu desejo. Se êxito houver, todos seremos recompensados.

O Autor

Provavelmente, tão logo acabe de digitar este compêndio com o Código Penal de 1940, deverei ser obrigado a realizar outra digitação, haja vista estarmos às portas de nova edição com o Novo Código Penal Brasileiro, que estará valendo a partir do mês de julho de 2015. Acontece, que vejo meus colegas acadêmicos tão sem norte em sua inicial caminhada e estudando agora o que daqui a alguns dias mudará, que, creio, firmemente, se não tiverem este início, muito provavelmente ficarão completamente desconsertados com as novidades, sem terem sequer ideia de por onde começar. (Grifo de Vargas Digitador).