2. HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE - VARGAS DIGITADOR

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE - VARGAS DIGITADOR

Ø  2. HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.

Ø  Precedentes do Sindicalismo:

Ø  A organização semelhante mais antiga encontrada é a das Corporações de Roma, mas ainda eram muito distintas das organizações sindicais.

·        Não serviam para defesa de interesses coletivos;

·        Distribuíam o povo conforme seus ofícios;

·        Formada de trabalhadores autônomos.

Ø   No séc. XII surgiram as corporações de ofício na Inglaterra, que se assemelham ao que hoje conhecemos como conselhos de profissões, mas também não é uma forma de organização sindical propriamente dita, com as revoltas dos artesãos e os ideais libertários essas corporações tiveram o seu fim no séc. XVIII;

Ø  Foi mais ou menos na época do fim das corporações que surgiram os sindicatos como a forma de organização própria da classe operária, na época da Revolução Industrial em virtude das péssimas condições de trabalho.

Ø   Com a organização dos trabalhadores, surgiu a repressão estatal, sendo que as coalizões eram inclusive consideradas criminosas. A reação dos trabalhadores se tornou clara com o Manifesto Comunista.

Ø  Origem da palavra Sindicato:

Ø   Sindicato vem da palavra sindico – aquele escolhido pelos demais para cuidar dos interesses em comum da comunidade;

Ø  Trata-se de uma “coletividade de trabalhadores organizada em função da atividade profissional para a defesa dos interesses coletivos e individuais, profissionais e sociais, políticos e econômicos” (AROUCA)

Ø  Fases do Sindicalismo:

Ø   A primeira fase histórica dos sindicatos é a da proibição (início da Revolução Industrial), na qual o sindicalismo era considerado crime;

Ø  A segunda fase é a da tolerância (Meados do Século XIX), na qual o sindicalismo deixa de ser considerado criminoso e as associações sindicais são autorizadas;

Ø  A terceira fase é a do reconhecimento jurídico (Fim do séc. XIX início do séc. XX), na qual o Estado regula o direito de associação sindical surgindo o sindicalismo assistencialista e as centrais sindicais.

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