1. PROCESSO E PROCEDIMENTO - DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º BIMESTRE - DIGITADOR VARGAS – PROFESSOR VLADIMIR BALICO - POSTADO NO BLOG

DIREITO PROCESSUAL  PENAL - 4º BIMESTRE -  DIGITADOR VARGAS –

PROFESSOR VLADIMIR BALICO

Ø   1. PROCESSO E PROCEDIMENTO

Ø  O procedimento é modo como os atos se desenvolvem (coordenam) no tempo.

Ø  O processo ode ser de conhecimento, execução ou cautelar;

Ø  A lei 11.719/2008 alterou a ritualística penal, dividindo os procedimentos entre comum e especial.

Ø  PROCEDIMENTOS – CLASSIFICAÇÃO

Ø  Comum:

a.      Ordinário – pena máxima: > = 4 anos

b.      Sumário – pena máxima: 2 < 4 anos

c.      Sumaríssimo – pena máxima: < = 2 anos

Ø   Especial:

a.      Drogas – Lei 11.343/2006

b.      Júri – CPP: arts. 406 a 497

c.      Tribunais – Lei. 11.101/2005 e CPP: arts. 503 a 512

Ø   Art. 394, § 5º: o ordinário é subsidiário do sumário, sumaríssimo e especiais;

Ø  Art. 394, § 2º: O procedimento comum é subsidiário de todos os demais;

Ø  Art. 394, § 4º: a todos os procedimentos são aplicadas as regras do 395ª 398.

Rejeição Liminar; Defesa escrita; absolvição Sumária.

http://vargasdigitador.blogspot.com.br/

DIREITO - Apostilas períodos de I a 10. Blog em formação. Participe desde o início! Publicações diárias. Não importa o período em que você esteja ou o assunto. A sua solicitação de matéria pode ser feita diretamente, inteira ou fracionada aqui no Face com Vargas Digitador ou no endereço: ee.paulovargas@hotmail.com no seu tempo necessário. Twiter e Skype: paulovargas61 - Telefones para contato: 22 3833-0130 / 22 98829-9130 / 22 3831-1774 / 22 99213-8841 / 22 99946-4209. WHATSAPP: 92138841

NOTA DO DIGITADOR: Todo este trabalho está sendo redigitado com as devidas correções por VARGAS DIGITADOR. Já foi digitado, anteriormente nos anos 2006 e 2007 com a marca DANIELE TOSTE. Todos os autores estão ressalvados nas referências ao final de cada livro em um total de cinco livros, separados por matéria e o trabalho contém a marca FDSBC. PROFESSOR VLADIMIR BALICO